A Defesa Civil reconheceu, nessa quarta-feira (2/10), situação de emergência em 139 municípios atingidos pela seca na Bahia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, em procedimento sumário declarado pelo secretário nacional da Defesa Civil, Humberto Viana. Com o decreto, os municípios poderão solicitar recursos federais para combater a estiagem.

Ações emergenciais

A presidente Dilma Rousseff destacou que "o governo vem combatendo de maneira efetiva os problemas da seca no semiárido brasileiro". Ela citou os investimentos de R$ 330 milhões na região e as barragens de Oiticica e Umazeira, além do Ramal do Apodi – que faz parte das obras de Transposição do Rio São Francisco. O ramal é um canal de 116 quilômetros que vai pegar água do São Francisco, na barragem de Caiçara, no Ceará, onde fica o final do Eixo Norte, e levar para a barragem de Apodi, no Rio Grande do Norte.

As afirmações foram feitas durante entrevista às rádios Nordeste Evangélica AM e 96 FM, do Rio Grande do Norte. “Estamos fazendo mais 14 obras aqui no estado: 9 sistemas de abastecimento de água para os municípios de Açu, Caicó, Caraúbas, Encanto, Jardim de Piranhas, Portalegre, São João do Sabugi, e em comunidades à margem da Barragem Santa Cruz do Apodi, em comunidades rurais”, desse.

Dilma Rousseff destacou também a ampliação do sistema de abastecimento de água no Porto do Mangue e na comunidade do Rosado e no município de Pendências. “Ampliamos o sistema do porto integrado em Pendências, Macau e Guamaré. E implantamos também a subadutora de Governador Dix-Sept Rosado e do sistema adutor Umari, em Campo Grande”, acrescentou.

A presidente falou sobre a diferença entre ações emergenciais contra a seca, sem as quais a população não pode sobreviver, e as ações de longo prazo. Do primeiro grupo, faz parte, por exemplo, a distribuição de água, por meio de carros-pipa. 432 carros-pipa distribuíram água no estado, sob a coordenação do Exército, para eliminar eventuais manipulações de cunho político-eleitoreiro.

Além disso, foram instaladas 17.700 cisternas, “para que as pessoas possam tanto coletar a água da chuva quanto colocar essa água dos carros-pipa, porque senão fica impossível. As cisternas, eu acho que fazem uma diferença aqui no Nordeste. Nós temos essa obra de cisterna, porque ela é difícil de ser vista, você só vê de cima, mas é fantástico. Eu ainda vou voltar aqui no Nordeste para falar só sobre cisterna”.

Políticas de longo prazo

Dilma enfatizou que é preciso ter soluções de continuidade para enfrentar e conviver com a seca, como fazem outros países para sobreviver a invernos rigorosos. A presidente citou exemplos de políticas de logo prazo importantes para a região, como o Bolsa Estiagem e do Plano Safra Semiárido. “Pela primeira vez um governo fez um plano safra para o semiárido”, lembrou a presidenta. Essas ações visam garantir a segurança hídrica da população e proteger as as atividades produtivas locais.

Ela lembrou que o Bolsa Estiagem pagou R$ 80 para 63.700 pequenos produtores. “São R$ 80 que a gente paga em prestação, por mês. Então, vou pagando enquanto durar a seca. Eles sabem que enquanto durou [a seca], nós estamos pagando. Na hora que parar a seca, nós paramos de pagar, porque aí entra outro tipo de programa”.

Para a presidente, a importância do Garantia-Safra é que ele “é um programa, na verdade, de seguro para a produção, que alguns produtores têm, e aí o valor é maior, porque nós garantimos a safra. Ele participou do programa antes da seca, e aí ele ganha R$ 170 por mês. Também nós vendemos 120 mil toneladas de milho a preço subsidiado para ajudar os agricultores alimentarem o rebanho. Liberamos 235 milhões em crédito subsidiado para o produtor”.
 

iG Bahia