Paraíba

´A Origem` Nova fase da Operação Calvário investiga fraude em contratos da Educação

As novas fases da Operação Calvário, deflagradas hoje, denominadas ‘A Origem’, investigam a suposta atuação de uma organização criminosa instalada no Governo do Estado e em prefeituras da Paraíba, desde o exercício de 2010, composta por organizações sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos, que, por meio de contratações fraudulentas, obtinham vultosos recebimentos de propinas para se manter no poder.

Estas duas fases da Operação Calvário, décima primeira e décima segunda, têm por objetivo investigar contratos para aquisição de material didático (livros escolares), por parte das Secretarias de Educação do Estado, no ano de 2014, e do Município de João Pessoa, no ano de 2013, nos valores de R$ 4.499.995,50 e R$ 1.501.148,60, respectivamente, sendo estimado um prejuízo ao erário no montante de aproximadamente de R$ 2.300.000,00, em razão do pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.

Os principais crimes investigados são os de dispensa e/ou inexigibilidade ilícita de licitação, fraude licitatória, “lavagem” e/ou ocultação de bens, direitos e valores, corrupção passiva, peculato e corrupção ativa.

Duas denúncias em face de agentes públicos foram protocolizadas e distribuídas ao juízo da 1ª Vara Criminal de João Pessoa.

Além do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB), participam da Operação a Controladoria-Geral da União (CGU), os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público Federal (GAECO/MPF), do Distrito Federal (GAECO/DF), de Santa Catarina (GAECO/SC) e de São Paulo (GAECO/SP), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ/PB), e as Polícias Civil e Militar da Paraíba.

*WSCOM


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