Alcolumbre e Rodrigo Maia garantem aos governadores royalties do petróleo aos Estados e municípios

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convive desde a tarde desta segunda-feira sintonizado com a aspiração e compromisso com governadores do Norte e Nordeste para consolidar a Cessão Onerosa visando a distribuição dos royalties do petróleo aos Estados e municípios confirmado também pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia.

Alcolumbre e Maia se reuniram ontem com os governadores, que foram cobrar a garantia da Cessão Onerosa para estados e municípios.

O megaleilão da chamada cessão onerosa está previsto para o dia 6 de novembro. O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com o leilão.

Alcolumbre deu a declaração a jornalistas na noite desta segunda-feira (30) depois de se reunir com governadores e senadores de estados do Norte e do Nordeste. O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e representantes do Ministério da Economia também participaram do encontro.

Os governadores também se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar do tema.

Maia chegou pouco antes da meia-noite a Brasília para se reunir com o grupo de governadores, que pedem votação no dia 6 de novembro. Maia tinha previsto votar até 15 de novembro.

Antes entrar para a conversa com os governadores, Maia disse a TV Globo, por mensagem, que não dever ser preciso antecipar a votação. Ele explicou que “há um rito de 11 sessões de comissão especial que não posso suprimir”.

“Não há necessidade de antecipar pois o pagamento do leilão só ocorrerá dia 27 de dezembro e o governo vai mandar uma mudança na LDO para transferir para o dia 15 de novembro o prazo para aprovar os recursos da Petrobras, estados e municípios”.

Sobre o pedido de governadores e senadores para que o texto seja aprovado como saiu do Senado, Rodrigo Maia disse que acha possível.

As regras para a divisão dos recursos estão em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada pelo Senado, mas que ainda não foi analisada pela Câmara.

Governadores e parlamentares querem chegar na data prevista para o leilão com as regras de distribuição dos recursos já aprovada.

“Na semana passada, ele [Rodrigo Maia] disse que [a votação da PEC] seria até dia 10 ou 15 de novembro. Quem vota até dia 10 ou 15 de novembro, cumprindo os prazos, vota até dia 6 de novembro. O primeiro pleito para o presidente Rodrigo Maia é que ele possa fazer a votação na Câmara desta emenda até 6 de novembro para coincidir o leilão de exploração do petróleo”, afirmou Davi Alcolumbre.


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