Por Lusa

Confirmado: Angola agendou “oficialmente” a cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para 16 e 17 de julho, em Luanda, onde deverão ser apresentadas “surpresas, no bom sentido” da Guiné Equatorial, que prometeu abolir a pena de morte.
Em entrevista à Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa cabo-verdiano, Rui Figueiredo Soares, explicou que foi anfitrião de uma reunião  na ilha de São Vicente, com o seu homólogo de Angola, país que irá assumir a presidência da CPLP após a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo.

“Oficialmente”, a data da cimeira está marcada e “realiza-se a 16 e 17 de julho em Luanda”, explicou.

A grande bandeira da presidência cabo-verdiana, a proposta para a mobilidade de pessoas no espaço da comunidade, cujo texto já está fechado e aprovado em Conselho de Ministros da CPLP, será um dos temas principais da cimeira, que irá abordar questões económicas, a escolha de um novo secretário executivo ou a realização de uma conferência económica.

Nesse encontro, a Guiné Equatorial terá oportunidade de apresentar o ponto de situação sobre o fim da pena de morte, uma das condições da sua adesão à organização, em 2014.

“Podemos ter surpresas nesta matéria, no bom sentido, relativamente à questão da pena de morte. Sabemos os avanços que a Guiné Equatorial tem feito nesse sentido, mas não posso adiantar mais”, afirmou Rui Figueiredo Soares.

O país está no processo de aprovação legislativa de um novo Código Penal, que prevê o fim da pena de morte. “Tivemos oportunidade de conversar há pouco com o meu colega dos Negócios Estrangeiros da Guiné Equatorial e os nossos Presidentes da República também já conversaram sobre isso. E é muito possível que a Guiné Equatorial nos traga surpresas nesta matéria”, afirmou à Lusa o ministro cabo-verdiano.

A Guiné Equatorial tinha a pena de morte quando aderiu à CPLP e, desde então, “tem dado passos significativos nesse sentido”. Trata-se de uma “questão em relação à qual temos de exercer uma diplomacia de influência”, mas “respeitando também os limites impostos” pela soberania de cada Estado, acrescentou Rui Soares.

A escolha da data para a realização da Cimeira tem a ver com o facto de se pretender fazê-la coincidir com a data em que se assinalam os 25 anos da CPLP, 17 de julho, referiu o ministro.

“Nós estamos a aguardar agora a comunicação oficial dos Chefes de Estado do convite para aquela data”, afirmou.