Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrar seu registro de candidatura ao governo do Distrito Federal (GDF), José Roberto Arruda já busca uma solução caso seja impedido de continuar na disputa pelo Palácio do Buriti. Conforme o iGapurou, as primeiras opções de substitutos para o ex-governador do DF, caso ele não obtenha seu registro, seriam o senador Gim Argello, candidato à reeleição; Alberto Fraga, presidente do DEM no Distrito Federal e candidato a deputado federal, ou mesmo o vice da chapa de Arruda, o ex-deputado Jofran Frejat.

Na noite desta terça-feira, Arruda teve seu pedido de candidatura negado pelo TSE por aplicação da Lei da Ficha Limpa.Arruda foi impedido de se candidatar após a 2ª Câmara Criminal do Distrito Federal confirmar sua condenação pelo crime de improbidade administrativa, por envolvimento no mensalão do DEM. O esquema de corrupção foi desarticulado pela Polícia Federal em 2009, durante a Operação Caixa de Pandora e, na época, teve seus principais acontecimentos revelados pelo iG.

Arruda tenta agora reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também vai recorrer junto ao próprio TSE, por meio de embargos de declaração (quando se alegam erros gritantes no julgamento). Entretanto, Arruda e alguns aliados temem, nos bastidores, que os recursos sejam inócuos.

Oficialmente, o comitê de Arruda não fala em plano B para não soar como uma “derrota antecipada”. Mas o iG apurou que, nesta quarta-feira (27) pela manhã, se iniciaram algumas conversas já vislumbrando a possibilidade de o ex-governador não conseguir seu registro no STF. Desde então, começaram a ser sondados alguns nomes que eventualmente substituiriam o ex-governador na chapa majoritária. Oficialmente, esse plano B somente entraria em funcionamento após esgotadas todas as possibilidades de recursos judiciais.

Nessa lista, o substituto natural seria o vice Jofran Frejat. Mas há um receio relacionado à falta de cacife político dele. O senador Gim Argello, nessa linha de sucessão, aparece como o mais bem cotado. Já Alberto Fraga é tido na campanha como relativamente conhecido pela população.

Independentemente de quem seja um eventual substituto, isso não significa que Arruda ficaria fora da campanha. Mesmo se ele não obtiver o registro, o iG apurou que ele fará campanha para seu substituto alegando que será uma “questão de honra e de Justiça” a eleição de seu substituto.

Recursos

O plano da assessoria jurídica de Arruda é trabalhar em duas frentes para tentar obter seu registro de candidatura: uma no TSE e outra no STF. No TSE, Arruda vai argumentar que houve contradições entre a opinião dos ministros e que não ficou claro por qual motivo ele foi impedido de se candidatar. Os ministros entenderam que seria possível impugnar uma candidatura por aplicação da Lei da Ficha Limpa mesmo após ela ter sido registrada no Tribunal Regional Eleitoral.

A defesa de Arruda, porém, enxergou brechas nesse entendimento, alegando que, segundo o art. 11 da Lei Eleitoral, inciso X “as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura” e não no momento do julgamento do registro. Esse, por exemplo, é o entendimento do ministro Gilmar Mendes, integrante do TSE.

No STF, a defesa de Arruda também deve argumentar que a decisão do TSE é inconstitucional porque cerceou a liberdade de um candidato que, no momento do registro, não havia sido condenado em segunda instância e, até então, não estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Apesar dos recursos, advogados especialistas em Direito Eleitoral acreditam que "só por um milagre" Arruda conseguiria seu registro no STF ou por meio de recurso no próprio TSE.

Historicamente, o STF tende a não reformar decisões do Tribunal Superior Eleitoral. A não ser em casos de flagrante inconstitucionalidade, como foi considerada a aplicação da Lei da Ficha em 2010. O TSE afirmou que a lei já valeria para aquele ano, mas, em 2011, o Supremo determinou que ela valesse apenas para 2012, para que fosse respeitado o princípio da anualidade de uma modificação de uma lei eleitoral (ou seja, nenhuma mudança na lei eleitoral pode ocorrer a menos de um ano do pleito).

Arruda admite que sua situação é complicada. Desde o início da campanha, ele tem se manifestado preocupado com eventuais impugnações e ações judiciais contra ele. Tanto que antes mesmo da campanha, ele conversou intensivamente com seus advogados para saber quais eram as reais chances dele ser impugnado. Os seus advogados garantiram a ele que dificilmente teria sua candidatura barrada na Justiça por conta da jurisprudência que, até então, favorecia ao ex-governador.

(Do iG)