BAHIA

Assembleia Legislativa aprova empréstimo de US$ 400 milhões para o Governo

Em sessão histórica que durou mais de 32 horas, os deputados estaduais aprovaram na Assembleia Legislativa da Bahia três projetos do Executivo que estavam na fila de prioridades do governador Rui Costa. A sessão começou por volta das 9h de segunda-feira (5), e o primeiro projeto só foi aprovado no final da manhã desta terça.

O último projeto, e considerado mais importante pelo governo, foi aprovado já no final da tarde. Por 37 votos a favor e 15 contra, a Assembleia aprovou a matéria que autoriza o governo do Estado a contrair empréstimo de US$ 400 milhões (aproximadamente R$ 1,6 bilhão) no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse era o principal ponto de entrave entre os deputados.

Líder da minoria, o deputado Sandro Régis, do DEM, disse que a Assembleia "está dando um cheque assinado em branco" ao governo. A oposição reclama de que o Executivo não deu detalhes sobre os investimentos que serão feito com o dinheiro.

O líder do governo, Zé Neto (PT), por sua vez, viu o embate como positivo, apesar de desgastante. "O Legislativo estadual está por demais aquinhoado de deputados e deputadas que tem seu posicionamento tanto de um lado quanto do outro e isso engrandece", disse o petista.

A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 21.080/2015, que padroniza a cobrança de créditos não tributários do Estado. O objetivo é facilitar a cobrança de débitos como multas e, assim, aumentar a arrecadação.

O segundo projeto aprovado, já depois das 12h, foi o que modifica as regras para concessão de pensão por morte para beneficiários de servidores estaduais. No total 37 deputados foram favoráveis e 19 contrários ao PL que modifica as regras para concessão de pensão. Com a medida, o governo espera endurecer as regras do benefício, que atualmente é vitalício, para que ele passe a ter duração variável, a depender do tempo de contribuição do servidor, da idade do beneficiário e do tempo de casamento. A aprovação deve ter um impacto positivo no déficit previdenciário, que foi de R$ 2 bilhões em 2014.


Os comentários a seguir são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Recomendamos pra você


Receba Notícias no WhatsApp