BRASIL

Bolsonaro sanciona Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, disse ao deixar o Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (29), que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Emergência Cultural, chamada de ‘Lei Aldir Blanc’. O escritor morreu no começo no mês de maio, aos 73 anos, vítima do novo coronavírus.

O único veto ao projeto que foi sancionado no Congresso é o prazo de 15 dias para implementar a distribuição de recursos aos produtores culturais de todos os municípios do país. O governo argumenta que o prazo é curto e não há como viabilizar os pagamentos com controle absoluto da destinação.

Marcelo comunicou à deputada federal Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro, relatora do projeto na votação na Câmara, que falou por telefone com ele anunciou a novidade numa live da qual participava no YouTube:

“Essa questão dos 15 dias já era esperada por nós porque o governo vinha sinalizando essa dificuldade. Poderíamos brigar para derrubar o veto, mas isso tomaria mais do que os 15 dias e é melhor lutar agora pela Medida Provisória de liberação dos três bilhões de reais para pagar a cultura que está parada desde o começo da pandemia”.

O Secretário de Cultura, Damiao Cavalcanti, elogiou o esforço da deputada e todos os segmentos na concretização do projeto.


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