BRASIL

Carmem Lúcia discute guerra fiscal dos estados com Governadores

Em sua primeira agenda no cargo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (13) governadores de 26 estados e do Distrito Federal.

O objetivo do encontro foi discutir questões ligadas ao pacto federativo, a liberação de recursos destinados à segurança pública e a judicialização da saúde. A ministra pretende fazer reuniões bimestrais com os governadores, a fim de discutir como o Judiciário pode colaborar nas questões referentes às dividas estaduais.

Segundo participantes da reunião, a ministra também demonstrou preocupação com aguerra fiscal entre os estados e com os problemas enfrentados pelos gestores para receberem recursos barrados por meio de decisões na Justiça.

Os governadores, por sua vez, apresentaram sugestões sobre como o STF pode auxiliar os estados em questões ligadas á área financeira visando melhorar o fluxo de recursos.


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