Manifestantes que são contrários à extinção do Ministério da Cultura (MinC) e tentam pressionar o governo federal pela volta da pasta entraram no terceiro dia de ocupação da sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no bairro da Soledade, área central do Recife.

Como vem ocorrendo deste a última terça-feira, quando inúmeras pessoas ocuparam o órgão, nesta quinta-feira a programação segue com assembleias para debater saídas para o impasse, atividades culturais e apelos à sociedade em Pernambuco para aderir à causa. A pasta foi incorporada ao Ministério da Educação, o que gerou revolta principalmente na classe artística do Brasil.

Os integrantes da ocupação, como eles têm divulgado, deixam claro que a medida “se posiciona de forma contrária à gestão Temer”. Dois representantes do ato, denominado “Ocupa MinC PE”, conversaram com a reportagem do Diario na manhã de hoje, em frente ao portão de entrada do Iphan-PE, e destacaram que a ocupação está sendo arquitetada “sem movimento político conectado”. Eles reforçaram que o ato tem recebido apoio de “inúmeros segmentos da sociedade, e não apenas de artistas”.

Questionados sobre o objetivo da ocupação, que também está ocorrendo de forma simultânea em outros 14 estados brasileiros, os integrantes disseram que o entendimento é do “direito à cultura e à democracia, contra a tentativa de extinção do MinC por parte do governo golpista de Temer, como atitude de medo, por saber que as pessoas que trabalham com cultura valorizam a democracia”.

Outro ponto abordado pela reportagem foi a sugestão feita ontem pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), de recriação do Ministério da Cultura ao presidente em exercício, Michel Temer. Na manhã de hoje, em conversa com Temer, o senador defendeu que, pelo baixo custo que o Ministério representa no Orçamento, a pasta seja recriada.

Em entrevista coletiva, Calheiros afirmou: “Acho que [o ministério] é muito relevante para ser reduzido a uma questão contábil, orçamentária. O Ministério da Cultura não vai quebrar o Brasil, mas a sua extinção quebrará a nação”. Segundo o parlamentar, não seria necessário criar mais uma Medida Provisória (MP), como foi feito para excluir os demais ministérios, mas criar uma emenda constitucional quando a MP for analisada pelo Congresso Nacional.

Sobre a sugestão de Calheiros, os integrantes que estão na sede do Iphan-PE foram taxativos: “A reabertura do MinC é uma farsa, com o objetivo de desmontar as políticas públicas de inclusão cultural para a população brasileira que não tem tanto acesso à cultura. A ocupação se posiciona contra o estado de exceção”. Além disso, os representantes disseram que estão “convidando a sociedade para participar das atividades culturais durante o dia de hoje, como assembleias, oficinas, espaço musical e cineclube permanente”.

Na fanpage do grupo no Facebook, os representantes pedem que as pessoas doem alimentos variados e gás. Em um dos comunicados na rede social, eles fizeram um apelo para a adoção de “café, manteiga, arroz, feijão, molho de tomate, verduras (muitas), lentilha, soja, biscoito, pão, pratos, copos, talheres, macarrão, frutas, sal, açúcar, temperos, alho, cebola, salsa, leite, queijo e ovos”.

Em outra postagem, o grupo destaca que “o movimento é suprapartidário, autogestionado, horizontal e se propõe a realizar atividades de mobilização, formação e ações culturais. Nós não queremos apenas o retorno do Ministério da Cultura, exigimos o fim desta gestão ilegítima golpista! Os golpistas tem medo da arte e da cultura! Não nos calarão!”.

O acesso da imprensa ao interior da sede do Iphan-PE, para avaliar as condições da ocupação, não foi autorizada pelos representantes do grupo Ocupa Minc PE na manhã de hoje. De acordo com eles, a proibição da imprensa atende a uma solicitação da própria superintendência do Iphan-PE. A reportagem do Diario constatou que o clima é pacífico, fato confirmado pelos vigilantes do local, embora uma viatura da Polícia Militar (PM) esteja acompanhando a ocupação, estacionada dentro do pátio.

O grupo chegou ao local por volta das 18h da última terça-feira e se concentrou em uma sala onde funcionava o escritório local do antigo ministério. Os manifestantes estenderam uma faixa no chão onde se lia a mensagem “Artistas pela Democracia”. Ontem, às 15h, o movimento Ocupa MinC PE realizou uma assembleia geral para organizar as atividades da ocupação e disse que a reunião contou com a participação de cerca de 300 pessoas.

Em nota divulgada dois dias atrás, o Iphan afirmou que os manifestantes estão cooperando para preservarem as unidades e não interferir no funcionamento do órgão. Segundo a superintendência, não há registro de incidentes ou interrupções das atividades do Iphan, que seguem normalmente. Confira a nota na íntegra:

“O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem presenciando ocupações e manifestações, em suas sedes, organizadas por movimentos culturais e por profissionais ligados à Cultura. Até o momento, há manifestantes nas sedes do Iphan em Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio Grande do Norte (RN), Aracaju (SE) e no Edifício Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), compartilhado com outros órgãos federais da Cultura.

Em todos os locais, os dirigentes do Iphan vem obtendo a cooperação dos manifestantes no sentido de permanecerem em áreas externas, preservarem os acessos e espaços públicos, em especial os tombados, e não afetarem o funcionamento e a segurança das unidades. Não há registro de incidentes ou interrupções das atividades do Iphan, que seguem normalmente.

O Iphan é uma autarquia do Governo Federal que há 80 anos atua na preservação, valorização e promoção do Patrimônio Cultural Brasileiro. Entre os órgãos federais da Cultura é o que apresenta maior capilaridade, sendo, em muitos estados, a única representação oficial do Governo Federal ligada à Cultura. A instituição possui Superintendências em todos os Estados e no Distrito Federal, além de escritórios técnicos e casas do patrimônio em cidades do interior que possuem conjuntos tombados ou reconhecidos como Patrimônio da Humanidade pela Unesco.

Direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan"

Ocupações

Além de Pernambuco, em diversos estados também estão ocorrendo protestos contra a extinção do MinC e o governo do presidente interino Michel Temer. Os grupos realizam ocupações em espaços ligados à cultura, como o próprio Iphan e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). Durante a ocupação, os movimentos promovem uma série de atividades culturais nos edifícios. As ações acontecem até o momento nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. 

Diário de Pernambuco