A Câmara Federal dos Deputados em Brasília segue com uma agenda movimentada a começar por esta segunda-feira (4). Entre as principais atividades estão reuniões, seminários, deliberações e sessões extraordinárias. Confira:

Segunda – O primeiro dia útil da semana iniciará com homenagem ao dia do radialista e reunião da Comissão Especial sobre Tempo de Internação de Jovens Infratores (PL 7197/02), ambos as atividades às 10h, sendo nos Plenário Ulysses Guimarães e 1, respectivamente. À tarde entre os eventos haverá Reunião para discutir a forma de participação do conselho no seminário Liberdade de Expressão e Pensamento, a ser organizado pelo Senado às 14h.

Terça-feira – Na terça-feira (5), as atividades na Casa Federal começarão com o seminário: “Cidadania e Desenvolvimento Urbano” às 9h. Já ás 10h o Grupo de Trabalho sobre a Reforma Política deliberará sobre duração dos mandatos; e discussão de minuta da proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai instituir, entre outros temas, o voto facultativo e a coincidência de eleições municipais e estaduais. Outra pauta para a terça será a reunião com a bancada feminina para discutir o novo Código de Processo Civil, às 11h. Na parte das tarde, a partir das 15h, a Comissão especial sobre o processo de apreciação de MPs (PEC 70/11) se reunirá para tratar assuntos internos; em seguida, haverá votação de requerimentos.

Quarta-feira – Além de várias reuniões de diversas Comissões Parlamentares, haverá às 11h uma audiência pública para debater a transmissão e a distribuição de energia elétrica ao estado de Roraima proveniente da Venezuela. O debate será promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. À tarde, a partir das 16h serão realizadas votações em Plenário. A pauta inclui a proposta do marco civil da internet (PL 2126/11); e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 328/13, que direciona os recursos da contribuição social de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Quinta-feira – No penúltimo dia útil da semana (7), o Plenário iniciará com votações a partir das 9h das proposições remanescentes do dia anterior. Vários membros de Comissões se reunião e no final do dia, ás 17h30 a Comissão de Minas e Energia fará uma Mesa-redonda com o tema: “Armazenamento de material radioativo na cidade de Itu”.

Sexta-feira – A Comissão de Viação e Transportes realizará um Seminário com o tema: “A implantação e expansão da malha ferroviária em Mato Grosso, obra incluída no PAC 2, especificamente sobre o empreendimento da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), nos trechos: Uruaçu (GO) – Água Boa (MT) – Lucas do Rio Verde (MT)”, ás 14h. Já ás 15h, as atividades das emana serão encerradas com a Sessão Solene em homenagem a Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito (Cicesp/Abrahm) no Plenário Ulysses Guimarães.

Agência Câmara