O deputado estadual Frei Anastácio (PT) criticou, nesta terça-feira (7), na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a postura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) que, segundo ele, defende a suspensão do decreto que viabilizou o ingresso de médicos cubanos no programa “Mais Médicos”.
“Quem defende isso, quer impedir que os pobres tenham assistência médica e beneficia aos empresários da medicina”, disse o deputado.
O parlamentar, durante o discurso, recebeu apoio dos deputados Jeová Campos (PSB), Anísio Maia (PT) e Renato Gadelha (PSC) que defenderam o programa “Mais Médicos” e a importância dessa iniciativa do governo federal que já beneficiou mais de 50 milhões de brasileiros.
O deputado disse que o “Mais Médicos” está abrindo este ano mais 4.146 novas vagas para atender as 1.294 prefeituras e 12 distritos indígenas que aderiram ao edital de expansão da iniciativa. Com isso, o governo federal vai garantir em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas.
“A grande adesão dos municípios mostra o impacto e a confiança que os gestores têm no programa, além da sua importância para a estruturação e expansão do atendimento. Se o programa não desse resultado, as prefeituras não estariam aderindo”, disse o deputado.
Frei Anastácio argumentou que a vinda de médicos de outros países é necessária devido à falta desses profissionais, sobretudo, nas cidades do interior.
“Diante disso, o governo federal já tomou providências para aumentar o número de médicos no Brasil. Até 2017, o governo vai criar 11 mil e 500 novas vagas de graduação em medicina e 12 mil e 400 vagas de residência médica para formação de especialistas. Tudo isso, com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.117 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos, concluiu o deputado.
Entenda
O Projeto de Decreto Legislativo 33/2015, de autoria dos senadores Cássio Cunha Lima e Aloysio Nunes, líder e vice-líder do PSDB. A matéria tem como objetivo invalidar o termo de cooperação firmado pelo Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que garante a participação de médicos cubanos no programa “Mais Médicos”.

O projeto está atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

WSCOM