Nordeste

Desmatamento ilegal e outros crimes ambientais são punidos com multas de R$ 265 mil em sete cidades de Pernambuco

Durante a Operação Mata Atlântica em Pé, o Ministério Público (MPPE) e a Polícia Militar flagraram desmatamento sem autorização, transporte e estoque irregular de lenha, pássaros em cativeiro e danos em unidade de conservação

01/10/2020


Pessoas foram multadas por armazenamento ilegal de lenha — Foto: MPPE/Divulgação

Multas que somaram R$ 265 mil foram aplicadas após uma ação contra crimes ambientais realizada em sete cidades de Pernambuco. Durante a Operação Mata Atlântica em Pé, o Ministério Público (MPPE) e a Polícia Militar flagraram desmatamento sem autorização, transporte e estoque irregular de lenha, pássaros em cativeiro e danos em unidade de conservação.

Os resultados da ação foram divulgados nesta quinta (1º), durante entrevista coletiva concedida no Recife. A 3ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé ocorreu entre 21 de setembro e a quarta (30), no estado.

As fiscalizações nos seguintes municípios: São Lourenço da Mata, Moreno, Jaboatão dos Guararapes e Abreu e Lima, no Grande Recife, além de Escada, Água Preta e Xexéu, na Zona da Mata Sul.

A operação teve 26 alvos e, ao longo das investigações, também encontrou irregularidades praticadas por mais 12 propriedades que não estavam na lista prévia de áreas vistoriadas. Participaram da ação 15 servidores.

A operação, realizada para coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, foi feita em outros 17 estados, sob a coordenação dos Ministérios Públicos estaduais.

Também participaram a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo a CPRH, a principal atuação ocorreu em uma área de loteamento irregular e danos em área de preservação na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

Duas pessoas foram presas em flagrante e os técnicos também apreenderam um caminhão e uma retroescavadeira. As obras no local haviam sido embargadas no início da operação e os investigados foram detidos em um segundo momento, quando foi constatada rencidência no crime.

Nos outros alvos, ainda de acordo com a CPRH, foram lavrados quatro termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) e instaurados seis inquéritos policiais para a investigação de infrações ambientais.

De acordo com André Felipe Barbosa de Menezes, promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), a operação é uma forma de tentar preservar um bioma bastante importante para o Brasil.

“Precisamos despertar para o fato de que é cada vez mais importante o equilíbrio entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. Não se trata de ações contra o desenvolvimento econômico, tampouco se trata de ações de proteção ambiental isoladas e desconectadas da economia, mas, sim, de uma operação que visa estabelecer esse equilíbrio, tendo em vista a interdependência desses fatores envolvidos”, declarou.
Durante a operação, os fiscais apreenderam quatro caminhões, uma escavadeira, uma retroescavadeira, 109 metros estéreos (unidade utilizada para medir o volume de madeira) de lenha, uma motosserra e 20 aves.

Cerca de 42 hectares de terra foram embargados na operação e outros 43,41 hectares estão em processo de autuação pelo Ministério Público.

Entre as infrações identificadas estão o desmatamento sem autorização, transporte irregular de lenha, estoque irregular de lenha, pássaros em cativeiro sem autorização, danos em unidade de conservação, utilização de motosserra sem registro e instalação de loteamento sem licença.


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