A prioridade do governo até o final do ano é tirar do papel o Programa de Investimentos em Logística (PIL) que prevê novas concessões para reformas e construção de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. A presidente Dilma Rousseff pediu empenho dos ministros e órgãos do governo ligados aos modais para vencer entraves e fazer o programa deslanchar até o final do ano.

O maior dos obstáculos é colocado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no caso dos arrendamentos dos portos. A concessão do bloco 1 de estudos do Programa de Arrendamos está parado no tribunal. Antes da eleição, integrantes do governo chegaram a acusar uma motivação política para que os arrendamentos não ocorressem, já que a ministra Ana Arraes, mãe o candidato do PSB à Presidência da República, falecido durante a campanha, impôs 19 recomendações sobre o modelo de arrendamento proposto.

Destas recomendações, 15 foram respondidas pela Secretaria de Portos (SEP), em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), referente ao processo licitatório dos arrendamentos nos portos de Santos e outros quatro portos no Pará. Fazem parte do bloco 1 áreas dos seguintes portos: Santos/SP, Vila do Conde/PA, Santarém/PA, Belém, Miramar e Outeiro/PA.

De acordo com o governo, a Secretaria de Portos está pronta para executar as licitações, no entanto, o cronograma de execução depende da liberação por parte do TCU. Em julho deste ano, o ministro Raimundo Carreiro pediu vistas do processo.

O programa é considerado complementar ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que está em sua terceira versão, o PAC 3.

A previsão do governo é de investimentos privados no total de R$ 213 bilhões, sendo que R$ 52 bilhões são para ampliação da capacidade de rodovias, R$ 99 bilhões são para reformas e construção de ferrovias, R$ 54 bilhões são para portos e R$ 8,7 bilhões destinam-se aos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro e Confins, em Belo Horizonte, já concedidos.

(Do iG)