O Início conturbado do Governo Interino de Michel Temer, com ministros denunciados e pedidos de prisões de aliados, é o tema desta matéria veiculada na 115ª edição da Revista NORDESTE. Confira abaixo:

As desventuras em série do governo Temer

Por Jhonattan Rodrigues

O primeiro mês do governo interino de Michel Temer foi uma combinação de polêmicas, escândalos e protestos. Temer teria 180 dias para comandar o país – o tempo máximo para o resultado do processo de impeachment de Dilma Rousseff – e quem sabe tentar colocar a política brasileira de volta nos eixos. Porém, foram tantas as controvérsias, que até mesmo parlamentares do Senado que se diziam a favor do impeachment começaram a mudar de ideia.

A maior e mais recente polêmica foram os áudios vazados da operação Lava Jato contendo conversas denunciadoras de ministros do governo Temer e líderes do PMDB com o ex-presidente da Transpetro, e agora delator premiado, Sérgio Machado. Os áudios, gravados de forma oculta, demonstram uma tentativa deliberada dos políticos de tentar frear o avanço das investigações da Lava Jato.

A primeira gravação vazada exibia uma conversa entre Machado e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), onde o primeiro expressa ao segundo sua preocupação com as investigações da Lava Jato. Jucá responde afirmando que se “tem que estancar essa sangria”, e que a solução seria um “pacto nacional” para colocar Michel no poder e diz que Machado não pode “ficar nas mãos desse (Moro)”.

Nas gravações vazadas que se seguiram, Renan Calheiros (PMDB-AL), José Sarney (PMDB-AP) e Fabiano Silveira, então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNL), apareceram dando conselhos a Machado e advogados de como evitar que o ex-presidente da transpetro fosse transferido para Curitiba, vara do Juiz Sérgio Moro.
Após o vazamento das gravações, ambos Romero Jucá e Fabiano Silveira foram exonerados de suas pastas e em menos de uma semana Temer já perdeu dois de seus ministros. O presidente interino ainda chegou a dizer que ia manter Silveira, mas após protestos de servidores do próprio ministério da Transparência e ameaças de abandonos de cargos, o ministro foi obrigado a pedir demissão.

Outro momento tenso, foi o vazamento de pedido de prisão de Calheiros, Sarney, Jucá e do presidente afastado da Câmara (PMDB-RJ) Eduardo Cunha. O pedido foi encaminhado pelo do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal. Sarney, pela idade, ficaria em prisão domiciliar e utilizaria uma tornoseleira eletrônica. O vazamento causou mal estar entres os poderes, porém Janot negou ter repassado a informação. A ordem seria para evitar obstrução das investigações da Lava Jato.

A síntese das dificuldades

Mesmo antes da abertura do processo de impeachment, ainda vice-presidente, Temer já se mobilizava e formava seu ministério. Assim que assumiu e apresentou seus ministros, os movimentos sociais criticaram fortemente a falta de diversidade naqueles que viriam a representar a população: nenhum negro, indígena, LGBT ou mulher. É o primeiro governo sem mulheres em ministérios desde o fim da ditadura, por exemplo. Temer tentou corrigir o erro convidando diversas personalidades femininas para presidir a secretaria da Cultura. Cinco mulheres foram chamadas, entre elas Daniela Mercury, Bruna Lombardi e Marília Gabriela. Todas recusaram. O fizeram também em protesto pelo fim do ministério da Cultura, que havia sido integrado ao da Educação. Essa foi outra medida polêmica de Temer. Visando cortar custos, diminuiu os ministérios de 32 para 24, cortando alguns e fundindo outros. Após uma série de protestos, o da Cultura voltou, compondo 25 ministérios. Também chamou atenção que Temer transformou a Controladoria Geral da União (CGU) em ministério, desvinculando a entidade do âmbito da Presidência da República. Entidades da sociedade civil e servidores da CGU não gostaram de decisão e estão se mobilizando para que o órgão mantenha a estatura ministerial anterior. Eles entendem que assim a CGU deixa de ser um órgão de estado e passar a ser de governo, se politizando mais.

Medidas econômicas e recuos

Prosseguindo na tentativa de conter gastos, outras medidas foram anunciadas, como a extinção do Fundo Soberano, e o estabelecimento de teto para os gastos públicos, que serão limitados pela inflação do ano anterior. Referente a isso o ministro Henrique Meirelles disse que gastos com saúde e educação estariam inclusos no teto, mas posteriormente o governo recuou e afirmou que os percentuais atuais da área serão mantidos. Outra polêmica foi o anúncio do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDP-PE), de cancelamento da 3ª fase do programa Minha Casa Minha Vida para a construção de 11.250 casas. Após protestos do MTST, a medida foi revogada e o governo deu prosseguimento ao projeto. Ainda em tramitação, a abertura do pré-sal, projeto do ministro das relações exteriores, José Serra (PSDB-SP) e a devolução de 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional – o valor seria utilizado para o banco ampliar empréstimos a empresas para aquecer a economia. Temer já sinalizou aumento de impostos, aludindo a uma possível volta da CPMF. Além disso, o congresso já aprovou uma meta fiscal proposta pelo governo de fechamento de 2016 com um rombo de 170 bilhões nos cofres públicos, quase dobrando a proposta da equipe econômica de Dilma, que era fechar o ano com um déficit de 96 bilhões.
Em entrevista Temer deu seu parecer sobre esse primeiro mês de governança: “Tem sido uma guerra”.
 

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