BRASIL

Dilma defenderá realização de quatro reformas

Para tentar satisfazer o desejo por mudança, tendência que apareceu forte em inúmeras pesquisas qualitativas encomendadas pelas principais candidaturas, a presidente Dilma Rousseff defenderá em sua campanha pela reeleição a necessidade do país fazer quatro grandes reformas. Na lista de Dilma estão uma reforma política, uma reforma federativa, uma reforma urbana e uma reforma dos serviços públicos.

Segundo a linha do que fez em junho do ano passado, quando os protestos forçaram uma resposta do governo, Dilma pretende novamente chamar a população para uma reforma política, com plebiscito. “Essa é a primeira reforma que estamos propondo e presidenta vai encampar”, disse o coordenador da campanha e presidente do PT, Rui Falcão.

“A reforma política, através de um plebiscito, significa perguntar ao povo se ele quer continuar com isso que está aí, com políticos que usam o mandato para fins pessoais”, questionou Falcão, ao elencar uma série de perguntas que poderão ser feitas.

“Querem continuar com parlamentares que vocês elegem e depois não parecem mais? Vocês sabem que que tipo de coisa estão votando? Que tipo de coisa estão fazendo pelos eleitores? Vocês querem continuar em um sistema que é o poder econômico que decide eleição ou vocês querem ter a oportunidade de participar mais, de opinar sobre orçamento, de opinar sobre políticas públicas de saúde, de educação? “, sugeriu. “Essa é reforma política que nós queremos perguntar através de um plebiscito”, disse.

No ano passado, ao propor os “cinco pactos”, na onda de respostas às manifestações que ganharam as ruas das principais cidades, a presidente defendeu a reforma política com plebiscito. Ela chegou a enviar uma proposta ao Congresso, enterrada pelos parlamentares em menos de duas semanas.

Reforma federativa

A segunda reforma na lista da campanha da presidente é federativa. De acordo com Rui Falcão, a proposta será a oportunidade de discussão sobre as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios a respeito de temas como segurança pública e a responsabilidade de cada ente federado dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo. De acordo com Falcão, a reforma federativa inclui necessariamente a discussão sobre a reforma tributária.

“As pessoas vão discutir o assunto, porque um quer aumento de 1% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), outro quer 2%. O orçamento é um bolo só. Ninguém quer criar imposto, nem nós”, enfatizou.

Reforma urbana

A terceira reforma a ser proposta por Dilma na campanha será a urbana e terá como prioridade as cidades com mais de 500 mil habitantes. De acordo com o coordenador da campanha, discussão sobre a reforma urbana envolverá propostas para saneamento, habitação, mobilidade, transporte coletivo, tarifas, além de repensar a questão da autonomia política das áreas metropolitanas.

“O conceito das áreas metropolitanas não pode ser tratado mais como tema de capitania hereditária. O governador do Estado não quer a autonomia porque perde poder político. Então, que tal se a gente criasse regiões metropolitanas como novos entes federados? Não e município nem estado, mas é um ente federado atípico, como tem na Alemanha, como tem no Canadá. Isso tem que ser fruto de um debate sobre essas cidades, principalmente em cidades com mais de 500 mil habitantes”, sugeriu.

Um exemplo citado por Falcão aborda a burocracia para se gerir grandes conglomerados urbanos. “Dentro de 20 anos, a conturbação São Paulo, São José dos Campos, Campinas e o ABC paulista será única. Como é que se planeja isso? Você precisa de uma autorização. Ficamos um ano e meio em São Paulo para fazer uma ponte entre São Paulo e São Caetano, porque precisava de uma autorização da Câmara de São Caetano, que não dava a autorização porque é outro município. Isso aí tem que acabar”, exemplificou.

Serviços públicos

Por último, a reforma dos serviços públicos a ser proposta por Dilma, de acordo com Falcão, terá ênfase na Educação. “Educação terá uma centralidade como a maior alavanca para ampliação das oportunidades para todos”, enfatizou Falcão.

Nesta campanha, Dilma ainda reeditará o discurso de valorização dos professores, tema usado em sua campanha em 2010. “É necessário ter um plano, muito bem detalhado de como é que nós vamos valorizar o magistério”, disse o coordenador.

A proposta deverá ter o mesmo mote de recuperar o “status” que a profissão de professor tinha no passado. “No final dos anos 1950, no início da indústria automobilística, os primeiros carros que chegaram na cidade eram dos professores do ginásio ou científico. Se o cara casava com uma professora do interior estava com a vida feita. Hoje, coitado dos professores, dão aula em três escolas para ganhar R$ 4 mil a R$ 5 mil”, exemplificou Rui Falcão.

(do iG)


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