Brasil

Dino critica anulação de título de doutor honoris causa concedido a Lula: juiz desrespeita autonomia universitária

12/10/2020


247 – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), que também é ex-juiz, encontrou uma série de “amontoados de erros jurídicos” presentes na anulação do título de doutor honoris causa que Universidade de Alagoas concedeu ao ex-presidente Lula.

“Um amontoado de erros jurídicos: invasão na esfera da autonomia universitária e da discricionariedade administrativa. E decisão não passa no teste da ‘reserva de consistência’ por uma razão objetiva: o ex-presidente Lula possui dezenas de títulos em dezenas de universidades”, disse Dino em suas redes sociais nesta segunda-feira (11).

O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL), determinou a anulação do ato da Universidade Estadual de Alagoas que outorgou, em 2017, o título de doutor honoris causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


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