O deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) foi derrubado da função de relator do processo que visa a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na tarde desta quarta-feira (9). Inicialmente, o parlamentar Zé Geraldo (PT-PA), um dos integrantes da lista-tríplice que elegeu Pinato como relator do caso, em 5 de novembro, havia sido indicado para assumir seu lugar, mas a pressão de parlamentares levou o Conselho a decidir por fazer nova votação para a relatoria do caso.

A derrubada de Pinato ocorreu devido a uma ordem de Waldir Maranhão (PP-MA), 1º vice-presidente da Mesa-Diretora, de afastar Pinato. A Mesa tem como presidente o próprio Cunha, aquele cujo cargo está ameaçado no Conselho. Foi a sexta vez que a votação sobre o caso foi adiada devido a pressões do parlamentar e de seus aliados.

"Renovo a confiança no deputado Fausto Pinato, na certeza que ele agiu da melhor forma possível, honrando este Conselho", afirmou o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA). Ele garantiu que irá recorrer da decisão da Mesa, a quem cabe a responsabilidade da direção dos trabalhos legislativos na Casa. "Tenha certeza, deputado Fausto Pinato, que este Conselho fará todo o possível para mantê-lo como relator no Plenário da Casa."

"Queria falar à imprensa escrita e falada: como democrata, respeito a decisão da Mesa comandada por Cunha, mas não concordo", discursou Pinato, que segue na Comissão apesar de perder a função de protagonista dela. "Queria agradecer o presidente pela confiança e gostaria que o Conselho recorresse. Este relator não é apegado a relatoria nenhuma, mas peço que recorra da decisão."

Relatório provisoriamente mantido
A decisão de afastar Pinato foi uma vitória temporária de Cunha, já que ele consegue protelar, pela sexta vez consecutiva, a votação do futuro da representação que a Rede e o PSOL protocolaram no Conselho de Ética.

Em meio à bagunça, Zé Geraldo chegou a até assumir o posto de relator, enfatizando em discurso exatamente o que dele era esperado, de manter o texto elaborado por Pinato, favorável à abertura do processo contra o presidente da Casa. No entanto, rapidamente oposicionistas iniciaram bate-boca e o Conselho decidiu por fazer novo sorteio de lista tríplice para saber quais estariam habilitados para assumir seu lugar.

"Novamente, o senhor incorre em não respeitar o regimento desta Casa", esbravejou o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), alegando que a decisão da Mesa Diretora tornara nulo todo o processo anterior, inutilizando o relatório de Pinato, o sorteio da lista tríplice e a nomeação de Geraldo.

Deputados chegaram a protestar que Cunha não pode continuar a presidir a Câmara dos Deputados porque está interferindo no Conselho de Ética. Mais cedo, o advogado do parlamentar no Conselho de Ética, Marcelo Nobre, disse estar satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de afastamento de Pinato de suas funções. O ministro Luis Roberto Barroso rejeitou o pedido sob alegação de que ele não traz consigo uma contestação de ordem constitucional.

Para Nobre, a negativa ao menos deixou claro que a Mesa Diretora poderá deliberar sobre o tema e que isso poderia ser feito sem questionamentos sobre eventuais interferências de Cunha no processo. “Pelo menos agora tenho a certeza de que o meu recurso (à Mesa Diretora) não será contestado”, afirmou Nobre sobre seu pedido de afastamento do relator feito junto à Mesa na véspera.

IG