O Protocolo de Intenções assinado pelo governador Flávio Dino e o presidente do Banco da Amazônia (Basa), Marivaldo Gonçalves Melo, fortalece o Programa Mais Produção proporcionando grande avanço para as cadeias produtivas do Maranhão. Pelo acordo, firmado no dia 16 deste mês, são disponibilizados R$ 331,49 milhões para empreendedores rurais do estado, o que envolve as ações do Programa Mais Produção.

O governador Flávio Dino afirmou que esta é mais uma das ações promovidas pelo Estado para gerar oportunidades a todos os maranhenses. “Entendemos que o passo que podemos dar para a reorganização da economia do Maranhão depende da ampliação de crédito. Por isso, valorizamos essa parceria com o Basa. Os produtores do campo e da cidade terão acesso a essa ferramenta fundamental para expansão dos seus negócios”, afirmou.

O Mais Produção é voltado para o fortalecimento das cadeias produtivas do Maranhão e para geração de emprego e renda. Em cada uma das 10 cadeias produtivas prioritárias definidas pelo programa serão realizadas ações focadas no abastecimento e na busca pela autossuficiência, com um aporte do Governo do Estado de mais de R$ 62 milhões.

Na primeira etapa do programa, 5.322 propriedades em 111 municípios serão beneficiadas com Unidades de Referência de Produção (URPs) e assistência técnica e extensão rural (Ater). Os produtores terão acesso a capacitação técnica e de gestão, aquisição de equipamentos, recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e diversas medidas aplicadas especificamente a cada cadeia, contemplando as etapas de produção.

As cadeias produtivas definidas pelo programa foram feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura (caipira e industrial), piscicultura, hortifruticultura e mel. As iniciativas beneficiam o processamento, a agroindustrialização e a distribuição e comercialização dos produtos. Essas ações representam a contrapartida do governo estadual no Protocolo assinando com o Banco da Amazônia.

Mais parcerias

Além do Banco da Amazônia, o Governo do Estado está firmando várias parcerias relacionadas ao Programa Mais Produção e ao fortalecimento do setor produtivo. Também participam do programa, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), a Universidade Estadual do Maranhão, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma).

Outros futuros parceiros são a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e a Federação de Agricultura e Pecuária do Maranhão (Sistema Faema/Senar).

Dispensa de licenciamento

Além de firmar parcerias com bancos para ampliação do crédito, por meio do Mais Produção, o Governo do Estado está desburocratizando o acesso a esses recursos. Produtores com propriedades de até quatro módulos fiscais, que realizem atividades de baixo impacto ambiental, estão dispensados da exigibilidade de licenciamento ambiental, um dos documentos exigidos pelas instituições financeiras para liberação de financiamentos.

Por meio do Decreto nº 31.109, foi definida a dispensa para atividades agrossilvipastoris de baixo impacto, devido ao seu reduzido potencial degradador. A dispensa se dá por meio da entrega da Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril à Sagrima, que pode ser preenchida pela internet no site da secretaria.

São consideradas atividades agrossilvipastoris de reduzido impacto poluidor/degradador o cultivo de espécies de interesse agrícola temporárias, semi-perenes e perenes; criação de animais domésticos de interesse econômico, exceto as atividades de avicultura, suinocultura e aquicultura, desde que estas não sejam de subsistência; apicultura em geral e ranicultura; e reforma e limpeza de pastagens quando a vegetação a ser removida seja constituída apenas por estágio pioneiro de regeneração de acordo com a legislação vigente.