Nordeste

Empresa da Paraíba consolida projeto pioneiro de TI que têm por objetivo contribuir na captação de recursos não-tributários

Plataforma desenvolvida aponta condição sem igual, "sus generis" se consolidando no mercado

28/07/2020


Por Walter Santos, Publisher da Revista Nordeste

O que antes era intenção, já há algum tempo se transformou em realidade com o lançamento de plataforma de modernização fiscal totalmente na nuvem, que utiliza as mais recentes tecnologias disponíveis.

COMO É – Segundo aplicação comprovada em processo de execução recente, os recursos não-tributáveis, são uma fonte importantíssima na geração de receitas para os entes públicos. A plataforma Inscrita, desenvolvida pela Acesse Tecnologia oferece um workflow completo de cobrança, o qual pode ser customizado por entidade.

Desta forma, é possível garantir que todos os passos do rito de cobrança estejam aderentes a lei, proporcionando uma instrução completa do processo dentro dos parâmetros legais de cada entidade.

TRÂMITE DIGITAL – Há que registrar o fato do processo de cobrança estar baseado apenas em documentos digitais fazendo com que, a qualquer momento, o mesmo possa ser consultado verificando assim todos os arquivos digitais, fases e andamentos do processo.

GERAÇÃO DE DOCUMENTOS – Conforme pode ser atestado, o sistema tem como uma das suas principais ferramentas a geração dos documentos necessários para garantir o fluxo de cobrança, tais como: Documento de lavratura, Notificações, Guias de Pagamento, Acordo de Parcelamento, Solicitação de inscrição, entre outros.

DÍVIDA ATIVA – Há ainda o Módulo Dívida Ativa, que tem como finalidade receber o processo instruído do órgão credor, de forma digital e automatizada, e proceder com a análise, resultando na devolução do processo ao órgão remetente ou a inscrição do débito em dívida ativa com a consequente geração da Certidão de Dívida Ativa (CDA). Neste momento, o devedor passa a ter sua dívida registrada e sujeito aos mecanismos de cobrança.

MECANISMOS DE COBRANÇA – No módulo Dívida Ativa, a entidade responsável pela CDA, poderá acionar os mecanismos de cobrança que achar pertinente, tais como: Protesto em Cartório, Registro no SERASA e Negativação na Receita.

Todos os mecanismos são acionados diretamente da plataforma, trazendo celeridade ao processo como um todo.

ACORDO – Outra modalidade importante é que a plataforma cria e gerencia os acordos de pagamentos, sendo estes da forma à vista ou parcelada. No caso de parcelamento, o Inscrita possui uma interface para simulação e configuração de parcelamento, geração de guias de cobranças, correção monetária automática e companhamento financeiro das quitações das parcelas.

ACOMPANHAMENTO JUDICIAL – Por fim, o Módulo Dívida Ativa também oferece a opção para a execução judicial da CDA ou de um conjunto de CDAs. O módulo possibilita a geração do documento de Petição Inicial, Suspensão e/ou Extinção por decisão judicial, entre outras funcionalidades.

Também é possível realizar o cadastro ou busca dos andamentos do processo judicial vinculado.


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