MARANHÃO

Flávio Dino assina decreto que institui Plano de prevenção à violência contra a juventude negra no Maranhão

O Plano Juventude Viva – Plano de Prevenção à violência contra a Juventude Negra, foi assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e institui no âmbito da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) em conjunto com a Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (Seir), com o objetivo de promover a educação e sensibilização de agentes institucionais e atores sociais no Estado do Maranhão.

Flávio Dino anunciou nas redes sociais a assinatura do decreto destacando a ação do estado para efetivação do plano em articulação com a sociedade civil e os municípios maranhenses. Sendo o primeiro estado brasileiro a efetivar seu plano estadual de prevenção a violência contra a juventude negra.

Constituído de ações de políticas públicas nos eixos Assistência Social, Educação e Profissionalização,  Saúde, Trabalho e Renda, Cultura e Esporte e Segurança Pública. O Plano é resultado das ações realizadas no Projeto Juventude Viva, diagnóstico e consultas nos 9 municípios maranhenses que aparecem no mapa da violência. Cada município construiu suas propostas para o plano, que posteriormente passou por consulta pública da sociedade civil através da plataforma Participa MA.

A Secretária Tatiana Pereira, enfatiza o Plano como um marco na consolidação das políticas públicas de juventude no Maranhão, com a definição de políticas de estado para a juventude. “O plano Juventude Viva no Maranhão é um marco importantíssimo na consolidação da política pública de juventude no estado, além disso, e ratifica o compromisso fundamental do Governador na defesa da vida da juventude negra do estado. e nos mostra o quanto é importante estarmos alinhados com esse processo de ouvir a juventude e principalmente de perceber o quanto é importante definir políticas públicas estratégicas e políticas de estado, não políticas de governo, e sim que permaneçam” afirmou a secretária.

Gerson Pinheiro, Secretário de Igualdade Racial, destacou o decreto do plano como importante instrumento de políticas públicas frente ao momento em que vive o mundo. “O Plano Juventude Viva vem num momento em que o mundo trava uma luta contra o racismo e o genocídio da juventude negra e isso – o plano e as circunstâncias atuais – apontam para uma juventude que disputa, de forma democrática, espaços  para exercer seus direitos. Resta ao Estado implementar ações para incluir mais jovens nos espaços, nos serviços públicos e  na inclusão produtiva” enfatiza o secretário.

“Tenho certeza que é um produto importantíssimo para o estado, e que tem essa relação com a Secretaria de Igualdade Racial. Principalmente neste processo no mundo e no país contra o Racismo. É uma resposta do Maranhão para esse cenário” completou a Secretária Tatiana Pereira.

Sobre o Juventude Viva

O projeto foi realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude a partir do Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, visa criar condições para superação dos impactos psicossociais gerados em suas famílias e combatendo a padronização da violência e a estigmatização do jovem negro.

No Maranhão, são 9 municípios que aparecem no Mapa da Violência como as cidades mais vulneráveis para a juventude negra. São elas Timon, São Luís, São José de Ribamar, Caxias, Imperatriz, Açailândia, Bacabal, Paço do Lumiar e Codó. Cada município participou da pesquisa do Diagnóstico Juventude Viva, e com a formação dos comitês municipais de enfrentamento à mortalidade da juventude negra contribuíram na construção do plano estadual.

(Clique aqui e confira na íntegra o decreto 24.058 – Plano Juventude Viva)


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