BRASIL 247 – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reagiu à ação que será representada contra o estado por conta da aquisição de 107 respiradores da China via Etiópia.

O processo será apresentado pela Receita Federal, que em nota diz que a operação foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias”.

Pelo Twitter, Dino negou ilegalidade na compra dos equipamentos, essenciais para o tratamento de pacientes com Covid-19, e chamou a ação de “perseguição sem sentido”.

“Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido”, publicou.

Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido.

— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) April 20, 2020

Sobre a denúncia

A Receita Federal vai processar o Estado do Maranhão após o governador Flávio Dino importar 107 respiradores da China cruzando a carga pela Etiópia. A estratégia do dia 14 de abril foi adotada como necessária uma vez que outras entregas de equipamentos médicos foram boicotadas por Jair Bolsonaro ou pelos Estados Unidos. A informação é da coluna painel.

A Receita afirmou em nota que a operação foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias”.

O órgão enfatizou que vai “adotar providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”.

A Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15). Os equipamentos não serão retirados do governo do Maranhão para que as pessoas que os estão utilizando não sejam prejudicadas.