A Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco (FLTP) apresentou ao governo do estado uma proposta de reequilíbrio das tarifas de ônibus da Região Metropolitana do Recife e solicitou a suspensão da reunião para reajuste das passagens, marcada para o dia 12 deste mês. Segundo os cálculos feitos por representantes da sociedade civil, as passagens de ônibus devem ser cobradas no valor de R$ 2,88 para todo o Grande Recife, ou seja, a proposta da Frente de Luta inclui a implementação da tarifa única no Anel, inclusive, promessa de campanha do atual governador.

A proposta foi feita pelo coordenador da entidade e um dos conselheiros do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, Pedro Josephi, durante encontro, na última sexta-feira, com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, que também é presidente do Conselho Superior de Transporte Metropolitano. “Se aplicássemos o IPCA nos aumentos de 2015 para cá, teríamos um valor de R$ 2,78. Aplicando-se novamente o IPCA acumulado de 2017 e 2018, teríamos um valor de R$ 2,88 para o Anel A. Qualquer aumento acima deste percentual é ilegal”, afirmou Josephi.

Na ocasião, a Frente de Luta argumentou o pedido de suspensão da reunião do dia 12. Segundo Josephi, a proposta de reajuste das tarifas de transporte público apresentadas pelo Grande Recife Consórcio não apresenta clareza e transparência no ponto de discussão sobre “reequilíbrio econômico-financeiro” do sistema de transporte.

“O Manual e o Regulamento do STPP/RMR diz que existem dois tipos de modalidades de recomposição tarifária, o reajuste ordinário e a revisão contratual, bem como duas modalidades de tarifa, o Preço de Remuneração ao Operador (PRO), pago pelo Estado às empresas para cobrirem os seus custos, e a Tarifa Final destinada ao usuário. Nesse sentido, para haver reajuste do PRO faz-se necessária à apresentação de estudos e planilhas analíticas que comprovadamente demonstrem variação dos custos. Também é necessário levar em conta e subtrair os reajustes implementados pelo governo nos últimos anos. Já se for o caso de reajuste da Tarifa Final ao usuário, a lei determina que seja automático pelo índice do IPCA”, justificou Pedro Josephi.

Segundo ele, os documentos apresentados não demonstram que o reajuste será no PRO, o que também não impactaria necessariamente no valor da tarifa final, e nem as propostas formuladas pelo governo se atentaram ao índice do IPCA do último ano. “A implementação da Tarifa Única, com a extinção dos outros anéis, é possível por meio da Câmara de Compensação. E tal ponto foi assumido por Marcelo Bruto como política a ser implementada ainda neste semestre pelo governo”, disse o coordenador da Frente de Luta.

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Por Diário de Pernambuco