BRASIL
Após vetar a presença de público em cultos religiosos em São Paulo, o ministro do STF Gilmar Mendes e caso irá para o plenário para discussão dos 11 ministros da Corte. A decisão de Gilmar é contrária ao do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para a Corte e que liberou a realização de cultos e missas no País.
247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manteve nesta segunda-feira (5) a decisão que veta a presença de público em cultos religiosos em São Paulo. Após a decisão, o ministro enviará o caso ao plenário para discussão dos 11 ministros da Corte.
A decisão de Gilmar é contrária ao do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para a Corte. No sábado (3), Nunes autorizou a abertura dos templos e igrejas, atendendo a um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. Ainda não há data para esse julgamento, mas deve ocorrer ainda nesta semana.
Dentro do Supremo a tendência é vetar as celebrações presenciais. O presidente do STF, Luiz Fux, já sinalizou em várias manifestações que a situação do país é preocupante. O ministro Marco Aurélio Mello também criticou a decisão de Nunes Marques. “Pobre Supremo, pobre Judiciário”, disse.
De acordo com o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), que presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), Nunes Marques acabou “dando a sua contribuição ao genocídio em curso”.
Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago Amparo afirmou que a decisão do ministro “não faz sentido”.
*Brasil 247
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