Nordeste

Governador da Paraíba sanciona lei que determina medidas de combate à violência contra mulheres e crianças durante a pandemia

Segundo a publicação, objetivo é a proteção de mulheres e crianças com medidas que serão implementadas em acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS)

14/07/2020


Imagem meramente ilustrativa

Revista Nordeste

governador da Paraíba João Azevêdo sancionou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (14), a Lei n° 11.732 que determina a adoção de medidas para a proteção social e ao enfrentamento à violência contra mulheres e crianças durante o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a publicação, o objetivo é a proteção de mulheres e crianças com medidas que serão implementadas em acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ainda de acordo com a publicação, cabe ao Estado promover, especialmente por meio de campanhas publicitárias, ações que visem ao enfrentamento à violência contra a mulher em decorrência da situação de isolamento social no contexto da pandemia.

Conforme a Lei, visando a proteção, as vítimas serão encaminhadas a centros de acolhimento sigilosos, quando acreditarem correr risco de nova violência por parte de seus agressores, tendo logrado, ou não, a concessão de medidas protetivas, diante da dificuldade de retirada dos agressores do âmbito doméstico no período de estado de calamidade pública.

Confira a publicação:

 


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