Nordeste

Governador da PB sanciona lei que estabelece ‘Dia Estadual em Memória das Vítimas em decorrência da pandemia da Covid-19’

Lei 11.747 institui no calendário oficial da Paraíba o 'Dia Estadual em Memória das Vítimas em decorrência da pandemia do COVID-19'.

21/07/2020


Imagem meramente ilustrativa

Revista Nordeste

Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou, nesta terça-feira (21), a Lei 11.747 que institui no calendário oficial da Paraíba o ‘Dia Estadual em Memória das Vítimas em decorrência da pandemia da COVID-19‘.

Segunda publicação, o dia 9 de maio será celebrado anualmente da seguinte maneira:

Art.1º Fica instituído, no âmbito do Estado da Paraíba, o Dia Estadual em Memória das vítimas em decorrência da pandemia do COVID-19, a ser lembrado, anualmente, no dia 09 de maio. Parágrafo único. O dia estadual mencionado neste artigo passa a integrar o Calendário Oficial do Estado do Paraíba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de julho de 2020; 132º da Proclamação da República.

 


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