NORDESTE

Governo desiste de proibir pesca em regiões atingidas por óleo

PODER360

O governo federal decidiu nesta 4ª feira (30.out.2019) suspender a decisão que prolongava o período de ‘defeso’, que restringe a pesca de camarão e lagosta, nas regiões prejudicadas pelo vazamento de óleo no Nordeste.

A medida foi anunciada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. De acordo com ela, a decisão é baseada em novos dados que mostram que não há necessidade de proibição.

Ainda segundo a ministra, a proibição tinha objetivo preventivo, entretanto, com dados em mãos, a pasta julgou que a suspensão da pesca não é necessária.

O aumento do período de restrição foi decidido, anteriormente, por conta da possibilidade de contaminação química para com os animais em questão.

PESCA SUSPENSA

Na 3ª feira (29.out.2019), o governo federal anunciou a ampliação do tempo de ‘defeso’, suspendendo as atividades de pesca de camarão e lagosta por mais tempo que o usual nesta época do ano, quando os animais se reproduzem, por conta do vazamento de petróleo que atinge mais de 200 locais.

A instrução normativa permitia que pescadores afetados recebessem 2 parcelas do seguro-defeso, benefício pago a pescadores profissionais que são impedidos de desenvolver suas atividades durante o período.

Com o cancelamento da restrição, os pescadores não devem mais receber essas parcelas adicionais.


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