Nordeste

Governo do Piauí retoma reconhecimento de povos indígenas em novembro

29/09/2020


Diante da lei 7.389, que reconhece formal e expressamente a existência de povos indígenas nos limites da extensão territorial do estado do Piauí, sancionada pelo governador Wellington Dias em agosto deste ano, a vice-governadora Regina Sousa, que está à frente do Pro Social, enfatizou a importância do reconhecimento dos chamados “invisíveis” no Piauí e anunciou que os trabalhos de busca ativa dessas pessoas retornará em novembro.

“Sem o reconhecimento, é como se eles não existissem, embora eles já venham tendo assistência há muito tempo por conta dessa relação do Governo Wellington Dias com os índios, mas era algo  voluntário, já que não havia uma política.

Ela se estabeleceu a partir de reconhecer a existência deles. Então, as tribos que já estava formalmente sendo atendidas, agora, existem de fato”, ressaltou Regina Sousa.

 

Essa é uma luta antiga dos povos originários e, com a publicação da lei, as políticas públicas conseguirão chegar de forma mais organizada e específica, ajudando com que eles possam manter a sua cultura tradicional.

A vice-governadora tem acompanhado de perto o trabalho junto aos chamados “invisíveis” e falou sobre o desafio para que o Estado implemente políticas públicas com a pandemia. “O desafio é que eles continuam invisíveis à medida que temos um cadastro único, onde estão cerca de 14 mil famílias, mas muitos não são encontrados. Com a pandemia, a busca ativa teve que ser paralisada, mas os poucos municípios onde testes foram feitos observou-se que as pessoas não são encontradas, ao ponto que ninguém conhece, ou então foram embora da localidade. Tem sido um trabalho difícil que a pandemia dificultou mais ainda, mas acredito que em novembro possamos retornar com mais força, as equipes estão montadas para fazer as visitas nas comunidades na zona rural dos municípios, serão várias andando ao mesmo tempo identificando essas pessoas para que possamos incluí-las nos programas sociais, verificar suas moradias e o abastecimento de água potável”, disse Regina.

A lei também trata sobre a regularização fundiária das terras utilizadas coletivamente por essas comunidades.

“Agora as terras em que vivem já podem ser demarcadas, eles podem fazer investimentos no que eles quiserem trabalhar dentro da cultura deles. Portanto, a lei aprovada é um grande passo, agora é entregar os títulos de terra onde a terra já está definida, temos lugares em que os títulos estão prontos e outros em que os títulos estão em andamento, o Interpi tem sido muito ágil nesse aspecto, o que faltava mesmo era a lei”, frisou Sousa.


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