Brasil

Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto nesta quarta

Decisão ocorreu após entendimentos entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da República, Jair Bolsonaro.

22/04/2020


AGÊNCIA CÂMARA – A Medida Provisória 955/20, publicada pelo Diário Oficial da União, revogou a MP 905/19, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, programa do governo voltado para a criação de postos de trabalho entre jovens. O presidente Jair Bolsonaro informou que deverá reeditar a MP nesta quarta-feira (22).

A revogação ocorreu no último dia de vigência da MP 905, após entendimentos entre Bolsonaro e o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, onde a MP aguardava deliberação.

Havia um impasse entre senadores governistas e de oposição sobre a votação da matéria, que altera diversos pontos da legislação trabalhista. Na avaliação de Alcolumbre, se a medida provisória caducasse, o governo não poderia reapresentá-la este ano em um novo texto.

A MP do Contrato Verde e Amarelo foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, em uma sessão virtual do Plenário que entrou pela madrugada. A versão aprovada é de autoria do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), que fez diversas alterações no texto editado pelo governo, após acordo com deputados.

O programa Verde Amarelo foi criado pelo governo no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas para empresas e estimular a geração de empregos. O incentivo era válido para a contratação temporária de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos.


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