Cerca de 100 mil unidades habitacionais em situação precária situadas em 160 bairros e nas ilhas de Bom Jesus dos Passos, Maré e Frades serão recuperadas e reformadas em um prazo de cinco anos.

A proposta é do programa Morar Melhor, lançado pelo prefeito ACM Neto, no Palácio Thomé de Souza, na manhã desta segunda-feira, 1º. A previsão é que sejam investidos até R$ 5 mil em cada residência, totalizando um montante de R$ 500 milhões.

A ação será coordenada pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), com execução da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec).

Na primeira etapa do programa, 51 bairros serão contemplados, sendo que 16 deles terão prioridade (confira lista ao lado). Os primeiros locais a receber as intervenções foram escolhidos a partir de critérios como a carência e a precariedade habitacional.

Domicílios com alvenaria sem revestimento, pessoas abaixo da linha da pobreza (com renda per capita abaixo de R$ 70) e famílias com idosos ou que são chefiadas por mulheres também serão priorizados pelo programa.

"Além de melhorar o conforto e a estrutura das casas, queremos resgatar a autoestima da população e proporcionar melhoria da qualidade de vida dessas pessoas", afirmou o prefeito.

Obras
A licitação para a contratação das oito empresas que vão executar as obras ainda estão em curso. A expectativa é que ela seja finalizada em 90 dias.

"O cadastramento das famílias nesses 16 bairros prioritários já deve ser iniciado. Essa fase vai acontecer enquanto o processo de licitação é realizado. Dessa forma, quando ela for concluída, já vamos poder dar início às obras imediatamente", explicou Neto.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, os locais contemplados pelo projeto foram divididos em 50 macrorregiões.
Dentro desse contexto, as áreas de atuação serão divididas em oito lotes por ano. Cada um desses lotes vai pertencer ao território de uma das dez prefeituras-bairro.

A fiscalização da execução das obras será feita por agentes da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), vinculada à Sindec. "Todo o processo será baseado em um cronograma. A intenção é que, em cinco anos, consigamos alcançar esse número previsto de residências", afirmou.

Abordagem
O programa prevê que sejam realizadas melhorias como pintura e revestimento, instalação de esquadria (porta e janela em madeira), aquisição de conjunto sanitário (pia e vaso com descarga) e telhado ecológico ou de cerâmica. Cada morador terá direito de escolher até três intervenções, com orçamento total de até R$ 5 mil.

De acordo com o titular da Semps e coordenador do Morar Melhor, Bruno Reis, agentes da secretaria vão circular pelos bairros a fim de verificar quais são as prioridades de cada casa. Em seguida, as residências serão cadastradas.

As intervenções só serão realizadas com a autorização do morador. "Com as famílias, os agentes definirão quais as intervenções que a casa vai receber. É um trabalho inédito, pensado a partir das reais necessidades das famílias da capital baiana", disse Reis.

Moradora do bairro do Calabar, a diarista Maria de Fátima Santos, 47, conta que a ajuda será bem-vinda. "Muitas vezes, queremos fazer alguma obra, mas não temos dinheiro suficiente", disse.

A Tarde