Manifesto divulgado por várias entidades da indústria e pesquisa farmacêutica critica severamente as mudanças anunciadas pelo governo no programa Farmácia Popular. Mudanças poderão levar ao descredenciamento de centenas dos cerca de 31 mil estabelecimentos conveniados (leia mais).

“Uma mudança dessa profundidade, feita cinco dias antes da troca de Ministro, não parece oportuna nem sensata. E trará, como consequência imediata, instabilidade e preocupação para milhões de brasileiros”, diz a nota.

O orçamento do Farmácia Popular para este ano é de R$ 2,8 bilhões. Estão incluídos no “Aqui Tem Farmácia Popular” 42 produtos. Do total, 26 medicamentos (para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma) são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos pacientes de forma gratuita. Para os demais produtos, os descontos chegam a 90%.

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

ATENDIMENTO A 20 MILHÕES DE BRASILEIROS PELO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR ESTÁ AMEAÇADO

São Paulo, 23 de março de 2018 – Diante das informações de que o Ministério da Saúde prepara-se para, nos próximos dias, alterar profundamente a sistemática do programa Farmácia Popular, a cadeia farmacêutica, composta por indústria, distribuição e varejo de medicamentos, sente-se no dever com a população brasileira de alertar que:

1. O Farmácia Popular é considerado pelo próprio Governo e pelas avaliações feitas em todo o País como o mais bem-sucedido programa de saúde pública, fato importante em um momento em que são recorrentes as insatisfações e críticas ao atendimento da população.

2. Este sucesso não veio por acaso. Nasceu de uma sólida parceria entre a indústria, a distribuição e o varejo de medicamentos, de um lado, e o Governo, do outro; parceria esta nascida entre outras razões pelo fracasso do Governo em manter um sistema próprio de distribuição de medicamentos em 5.600 municípios brasileiros. Hoje, mais de 28 mil farmácias garantem, com tranquilidade, a entrega de medicamentos gratuitos a 20 milhões de brasileiros por mês. É este sucesso que se quer colocar em risco.

3. O Ministério da Saúde foi alertado em inúmeras reuniões sobre o risco de promover mudanças radicais no programa. O setor farmacêutico entende que o programa pode ser aperfeiçoado e propôs discutir medidas nesse sentido. Por isso, o Ministério da Saúde, pela palavra de seu titular, decidiu criar, em 30 de janeiro deste ano, um Grupo de Trabalho que jamais foi reunido.

4. Uma mudança dessa profundidade, feita cinco dias antes da troca de Ministro, não parece oportuna nem sensata. E trará, como consequência imediata, instabilidade e preocupação para milhões de brasileiros.

Apelamos, portanto, para que se retome o caminho prudente e, antes de qualquer providência açodada, o novo Ministro da Saúde institua o Grupo de Trabalho que analisará o Programa. O setor privado quer essa discussão. Mas quer, ao mesmo tempo, garantir que a população brasileira não será gravemente afetada por equívocos que podem inviabilizar um programa que vem dando certo.

Antônio Britto

Presidente executivo

INTERFARMA – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa

Edison Tamascia

Presidente

FEBRAFAR – Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias

Francisco Deusmar de Queirós

Presidente

ABRAFARMA – Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias

Nelson Mussolini

Presidente executivo

SINDUSFARMA – Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo

Reginaldo Arcuri

Presidente executivo

GRUPO FARMABRASIL – Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional

Telma Salles

Presidente executiva

PRÓGENÉRICOS – Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos