Justiça suspende novamente Mina de Brucutu, maior da Vale em MG

07/05/2019


General view from above of a dam owned by Brazilian miner Vale SA that burst, in Brumadinho, Brazil January 25, 2019. REUTERS/Washington Alves

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

A Vale foi intimada de uma decisão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que suspende mais uma vez as atividades da barragem de Laranjeiras e da Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG). A mineradora anunciou em comunicado na noite de ontem (6) que já paralisou as operações.

“A Vale reitera que a barragem de Laranjeiras e todas as demais estruturas geotécnicas de suporte à operação de Brucutu possuem Declarações de Estabilidade positivas e vigentes, emitidas por auditores externos em março de 2019, e que está adotando as medidas cabíveis quanto à referida decisão”, diz o comunicado.

Inaugurada em 2006, a Mina de Brucutu é a maior da Vale em Minas Gerais . Desde a tragédia de Brumadinho (MG) ocorrida em 25 de janeiro, ela tem sido alvo de diversas ordens judiciais que ora interditam suas operações, ora liberam as atividades.

A barragem de Laranjeiras, que integra a Mina de Brucutu, foi uma das nove estruturas da Vale paralisadas em liminar do TJMG concedida em 1º de fevereiro. A decisão atendeu na ocasião um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que moveu ação alegando que não haviam garantias de segurança nestas estruturas. No dia 18 de março, o juiz Michel Curi acatou recurso da mineradora e liberou especificamente a barragem de Laranjeiras, mantendo suspensas as outras oito.

Apesar da liberação, a Vale não conseguiu retomar as atividades porque em 22 de março, três dias depois, a juíza Renata Nascimento Borges determinou a paralisação de diversas estruturas da Vale situadas em São Gonçalo do Rio Abaixo no âmbito de outra ação judicial, o que inviabilizou as operações da Mina de Brucutu. Mas em 16 de abril, a mineradora anunciou que estava reiniciando as atividades após essa determinação ter sido derrubada , dessa vez em despacho do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais.

A nova decisão que suspende novamente as operações da Mina de Brucutu foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte do TJMG. Ela derrubou a decisão de 18 de março, assinada pelo juiz Michel Curi, que liberava a barragem de Laranjeiras.


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