BRASIL

Mesmo em pouco tempo, Oswaldo Coelho se destingue em mandato

O deputado federal Osvaldo Coelho tem chamado a atenção na Câmara dos Deputados por discutir com colegas, em tão pouco tempo, proposta de voto federativo para presidente da República. Ele também aproveita a crise hídrica para falar sobre a seca no semiárido nordestino. Com 83 anos de idade, oito mandatos como deputado federal – que dá o equivalente a 32 anos no Congresso Nacional – o pernambucano Osvaldo Coelho (DEM) tem chamado a atenção nos últimos dias por um motivo insólito: apesar de ter retornado ao parlamento por um período de apenas quatro semanas, está fazendo barulho junto à mesa diretora e secretarias da Câmara em busca de pleitos para o semiárido nordestino e por trabalhar a protocolização, no próximo mês, de um projeto de sua autoria.

 

Coelho, que ficou na suplência durante a eleição de 2010, assumiu no início de janeiro o mais curto mandato de sua vida, em substituição ao então deputado Raul Henry (PMDB-PE), que deixou o cargo para ser empossado como vice-governador de Pernambuco.

 

Enquanto vários parlamentares têm tido dificuldades de justificar o fato de estarem ganhando dinheiro para ocupar um cargo de tão pouco tempo, Coelho sabe exatamente o que faz. Ele tem trabalhado em dois objetivos. Num deles, para conseguir emplacar, seja por meio de formalização da mesa diretora ou por algum outro parlamentar em fevereiro, projeto de lei que dá nova redação ao artigo 77 da Constituição Federal e institui o chamado “voto ponderado” para presidente da República.

 

A proposta de Coelho é de que o Brasil passe a adotar sistema semelhante ao observado hoje nos Estados Unidos, em que as eleições presidenciais obedecem ao critério de ponderação, estabelecido com base no número de representantes de cada um dos estados. Assim, cada unidade da Federação passaria a ser um distrito eleitoral e cada distrito, por sua vez passaria a ter o número de votos federativos equivalente ao número de representantes no Congresso Nacional – com os devidos votos pelos candidatos à presidência distribuídos na proporção de sua votação em cada um destes distritos.

 

“O voto direto federativo ponderado para a presidência da República se justifica na exata medida em que visa preservar o pacto federativo e a efetiva participação equânime dos estados membros na eleição do chefe do Poder Executivo. Temos estados que possuem mais de 27 milhões de eleitores e outros, cujo eleitorado chega a perto de 400 mil eleitores. É uma desproporção enorme”, explica.

 

Coelho já apresentou a mesma proposta durante a Assembleia Nacional Constituinte. Acha que atualmente, com a discussão de temas relacionados à reforma política, o tema pode voltar a ser debatido e analisado.

 

Semiárido nordestino – O deputado também tem sido procurado pelos colegas do Congresso, nestes últimos dias, por uma insólita coincidência: a crise hídrica. Explica-se: Osvaldo Coelho foi, durante a vida inteira, um incansável parlamentar em busca de recursos e projetos de irrigação e de alternativas para o semiárido nordestino. E, em tempos de estiagem e baixo nível de reservatórios em São Paulo, busca-se por todo o lado uma alternativa para o problema que pode surgir a partir de sugestões de alguém que durante anos, como ele, viajou para países como Israel, México e Estados Unidos em busca de projetos que pudessem ser utilizados em Pernambuco.

 

Coelho, no entanto, tem ponderado e aproveitado para falar das desigualdades até hoje existentes entre o tratamento observado em relação ao Nordeste e ao sul do país.

 

“Durante um século o semiárido nordestino teve 70 grandes secas. Neste mesmo período, São Paulo está tendo uma seca agora. Entendo a preocupação do pessoal, mas aproveito o momento para relembrar a situação do Nordeste, mais uma vez. A Califórnia, nos Estados Unidos, era um deserto; o noroeste do México era outro deserto; a Espanha também teve áreas desertificadas, e todos estes casos são exemplo de lugares hoje irrigados e de prosperidade. Petrolina tem vários projetos mas é um único exemplo em meio a uma situação de dificuldade dos agricultores. Não somos pobres no Nordeste porque não há chuva, mas porque não há governo”, enfatiza.

 

E, para os que se admiram de sua insistência em apresentar projetos e voltar a defender temas em tão pouco tempo de mandato, justo num período de recesso, ele destaca: “Todos estão pensando que estou aqui igual a muita gente, para locupletar-me e não fazer nada. Tenho mais de 30 anos de experiência. Vim cheio de ideias e vontade de trabalhar para que sejam levadas adiante”.


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