O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou ao 180 que a Delegacia do MDA no estado “foi orientada a realizar diligências para averiguar a denúncia” do Portal que noticia que o “Prefeito de Paes Landim estaria usando tratores do PAC em obra pessoal; veja o vídeo”. O 180 havia denunciado o descaso última semana e envolveria o prefeito Valdivino Dias (PRB), o Divino.

As imagens foram gravadas por populares insatisfeitos com as supostas inúmeras ocorrências na cidade, e remeteram as gravações ao Blog Bastidores que está de posse de mais ocorrências. Devido às relações familiares do prefeito, é preciso ver se a Delegacia em questão vai realmente agir com imparcialidade, ou se vai sofrer pressão política.

No e-mail repassado pela pasta do Governo Dilma Rousseff ao titular do Blog Bastidores, o ministério deixou claro que “os equipamentos doados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), devem ser utilizados em obras de interesse social para a promoção da agricultura familiar e da reforma agrária, especialmente a recuperação de estradas vicinais e em obras de abastecimento hídrico”. Posto de gasolina da família de prefeito, portanto, não está incluso neste rol.

O ministério orienta ainda que a “utilização [das máquinas] deve ser realizada em consonância com os princípios inscritos no artigo 37 da Constituição Federal, bem como todos aqueles aplicáveis à Administração Pública”.

MINISTÉRIO CITA OS CRIMES A QUE O PREFEITO PODE RESPONDER
Se constatado o uso dos tratores no posto da família do prefeito, a pasta alerta que “as irregularidades no uso dos equipamentos máquinas podem configurar atos de improbidade administrativa tipificados na Lei nº 8.429/92, bem como crimes contra a Administração Pública e crimes de responsabilidade, sujeitando aos agentes públicos envolvidos às sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação vigente”.

“Em casos de utilização indevida, as denúncias são recepcionadas pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA) em seu estado, cuja lista pode ser encontrada no link:http://www.mda.gov.br/sitemda/pagina/delegacias-federais-do-mda. Orienta-se que as denúncias sejam acompanhadas de um relato o máximo possível pormenorizado sobre o fato irregular, de fotos e/ou filmagens sobre o assunto, que servirão para a instrução do processo apuratório”, destaca o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Abaixo outro vídeo inédito que mostra carro do PAC atuando no suposto ‘posto do filho’ do prefeito de Paes Landim. A gravação foi feita por populares. O prefeito disse que esse posto seria do seu filho. Este, depois de muito tempo, voltou a trabalhar na prefeitura, onde é concursado.

180 Graus