A 5ª Promotoria de Justiça da Capital reuniu, nesta quinta-feira (14), quatro órgãos públicos estratégicos para discutir a criação de um fórum estadual de combate aos impactos dos agrotóxicos. Estiveram presentes na audiência representantes do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Alagoas (Crea-AL).

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) aumentou sua preocupação com o uso indiscriminado dos defensivos agrícolas após a realização das quatro primeiras etapas da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco). Na ocasião, as instituições que compõem a Fiscalização constataram a falta de conhecimento da população a respeito dos riscos envolvidos pela utilização dos produtos químicos.

“A população reaproveitava as bombonas de agrotóxicos para armazenamento de água, inclusive para consumo humano, o que está diretamente ligado à incidência de câncer. Vale lembrar que o problema dos defensivos agrícolas é de todos, pois o uso destes produtos químicos vai se refletir na qualidade da água dos nossos mananciais e na qualidade dos alimentos que chegam às nossas mesas”, disse a promotora de Justiça Lavínia Fragoso.

Na reunião de hoje, a titular da 5ª Promotoria de Justiça da Capital apresentou experiências de outras iniciativas estaduais similares. Em Alagoas, o espaço terá uma abrangência estadual e será coordenado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, que ficarão responsáveis por fomentar as discussões em torno da implementação do fórum. O Crea/AL se colocou à disposição para fazer a secretaria-executiva, enquanto o fórum nacional deve apoiar a organização local.

Próximo encontro

Uma nova reunião deve ocorrer no dia 24 de maio, às 14h, na sede do Conselho Regional. Serão convidados para o encontro representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Agricultura do Estado de Alagoas, Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater), Casal, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas, Ibama, INSS, Ministério Público do Trabalho e Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Esporte.

Também serão convidados a Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Estado de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agrícola e Ambiental de Alagoas, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas, Ufal, Ifal, Uneal, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Terra Viva, Associação dos Municípios de Alagoas, Sebrae/AL, OAB, Federação da Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas e Conselho de Nutricionistas de Alagoas, além das entidades que participaram da audiência de hoje.