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Brasil

21/08/2015


10 partidos lançam manifesto pelo afastamento de Cunha; PSDB não assina

Parlamentares de dez partidos da base aliada e da oposição assinaram nesta quinta-feira, 20, um manifesto que pede o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo. 

 

Trata-se do início de uma ação conjunta para constranger o peemedebista se ele se mantiver no posto. O texto não é subscrito por nenhum parlamentar, mas é assinado por PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PR, PTB, PSB, PROS e PMDB. 

 

A ideia é colher assinaturas a partir de segunda-feira e entrar com uma representação contra Cunha no Conselho de Ética depois que o STF acatar a denúncia. “Vamos buscar assinaturas em outros partidos. Essa é uma primeira lista feita em uma quinta-feira à tarde”, disse o deputado Chico Alencar (RJ), líder do PSOL na Câmara.

 

O documento, intitulado Em Defesa da Representação Popular, diz que “a responsabilidade de dirigente maior de uma das casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de denunciado”. “Em defesa do Parlamento, clamamos pelo afastamento imediato de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.” Em outro trecho, afirma que “a diferença da condição de ‘investigado’ para ‘denunciado’ é notória”. 

 

“Neste caso, Cunha é formalmente acusado de ter praticado crimes. Com a denúncia do Ministério Público, a situação torna-se insustentável para o deputado, que já demonstrou utilizar o poder derivado do cargo em sua própria defesa”, conclui o texto.

 

Os parlamentares afirmam ainda que há um robusto conjunto probatório e que a Procuradoria-Geral da República indica que Cunha se utilizou de requerimentos de informação para chantagear empresários, em troca de propina.

 

O documento afirma que o exercício da presidência da Câmara requer equilíbrio, postura ética e credibilidade. Os parlamentares ainda “clamam pelo afastamento imediato do peemedebista”. “A responsabilidade de um dirigente maior, de uma das Casas do poder Legislativo, é incompatível com a condições de denunciado.”

 

Segundo o deputado Chico Alencar (RJ), líder do PSOL, o peemedebista que subscreve a iniciativa é o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

 

“A denúncia do procurador é muito robusta e sólida. As evidências das ilegalidades graves que o presidente da Câmara cometeu são cada vez maiores”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

 

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