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Ceará

06/04/2015


78,5% dos salões de beleza de Fortaleza são clandestinos

Fortaleza possui 2.446 salões de beleza. Desse total, apenas 524 funcionam na legalidade e estão cadastrados na Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVIS/CEVISA). O restante, 1.922 ou 78,5%, são considerados clandestinos. Os dados são da Prefeitura da Capital, após mapeamento realizado na semana passada em parceria com o Procon.

A partir dos dados, a SMS e o órgão de defesa do consumidor vão compor uma força-tarefa para reforçar a fiscalização nessas empresas. A ação esta prevista para para o mês de abril, envolvendo a área de abrangência das Secretarias Regionais.Para isso, os fiscais passara por treinamento e vão observar alvará e licença sanitária, quais produtos são utilizados nesses estabelecimentos e qual a sua classificação junto à legislação sanitária, além da análise dos rótulos dos produtos e seus componentes químicos.

O segmento de salão de beleza está classificado como alto risco, portanto é de interesse sanitário a adoção de critérios que garantam a saúde do cliente e do profissional que executa o serviço. A Vigilância Sanitária orienta ainda que os consumidores exijam dos estabelecimentos o documento de licença sanitária exposto em local visível, conforme determina a Legislação, assegurando que o serviço ofertado, está de acordo com a Norma Sanitária vigente, portanto é um serviço seguro e com qualidade.

Os consumidores também podem participar, ao observarem alguns aspectos relevantes, como: a existência de licença sanitária, a esterilização dos equipamentos utilizados pela manicure, condições de higiene do local e dos instrumentos usados (pentes, escovas, entre outros), validade dos produtos utilizados e registro destes no Ministério da Saúde/ANVISA

A diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, avalia como positiva o trabalho conjunto entre os órgãos que protegem os direitos dos consumidores. "A Prefeitura de Fortaleza resguarda os direitos do cidadão, quando qualifica os profissionais que lutam pela garantia das normas contidas no Código de Defesa do Consumidor", comentou.

Ao suspeitar da existência de irregularidades, o consumidor pode denunciar, através dos números: 150 ou 32522155 ou 32521587. A denúncia ocorre de forma confidencial, bastando os dados relativos ao estabelecimento como endereço completo, ponto de referência e relato objetivo das possíveis irregularidades. Também é possível denunciar irregularidades ao Procon Fortaleza pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Diario do Nordeste

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