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Bahia

08/11/2019


ACM Neto discorda de decisão do STF sobre prisão em 2º grau

Contudo, prefeito defende que medida seja acatada.

Com Bahia Notícias

Presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, disse, nesta sexta-feira (8), que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas disse que tem que ser “respeitada”. Nesta quinta-feira (7), os ministros da Corte proibiram a prisão em segunda instância.

“Decisões do Supremo, do Poder Judiciário, têm que ser respeitada. Agora, eu, particularmente, defendo o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Para mim, do ponto de vista do melhor para o país, seria que a decisão fosse tomada em outro sentido, mantendo e preservando a prisão após a segunda instância. Essa é minha posição. Agora, a decisão do Supremo tem que ser acatada”, declarou o prefeito, em entrevista ao Bahia Notícias.

Presidente do DEM na Bahia, o deputado federal Paulo Azi também discordou da Suprema Corte. O parlamentar defendeu que o Congresso volte a debater o tema. “É muito ruim para o ordenamento jurídico ver nossa maior Corte mudar de entendimento três vezes sobre o mesmo tema num espaço de apenas dez anos. A decisão gera um clima de impunidade, de indignação na sociedade”, afirmou.

A decisão do STF pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (saiba mais aqui).

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