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Rio Grande do Norte

06/11/2015


Alegando alta despesa com ICMS, Ambev fecha fábrica no RN

A Ambev anunciou nesta sexta-feira (6) o fechamento de uma fábrica no Distrito Industrial de Extremoz, na Grande Natal. De acordo com a empresa, a operação fabril se tornou inviável diante do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) sobre bebidas frias. O aumento proposto pelo Governo do Estado foi aprovado no fim de outubro pela Assembleia Legislativa.
 

Em nota, a Ambev informou que a desativação da fábrica será feita de forma gradativa e que as operações devem ser totalmente encerradas até o final deste ano. A companhia afirma que, com o fechamento, 300 funcionários diretos serão demitidos. Segundo a empresa, haverá impacto ainda em 15 mil empregos gerados pela cadeia produtiva de cerveja.

"A decisão foi tomada após análise dos reflexos que o aumento do ICMS sobre bebidas frias trará para a empresa no Estado", diz a Ambev. "As novas alíquotas, de 29% para cerveja e 18% para refrigerantes, aliadas ao fim do incentivo fiscal anteriormente existente no Estado, não justificam a manutenção da operação fabril da Ambev no Rio Grande do Norte", acrescenta.

A companhia considera que a alta do tributo teria que ser repassada aos preços, o que terminaria por afetar a demanda dos consumidores. "Como a demanda por bebidas é extremamente sensível a aumentos de preços acima da inflação, isso levaria a uma queda do volume de vendas no Estado", diz a companhia. "Diante desse cenário, a empresa optou por transferir a operação para Estados vizinhos", afirma.

Segundo a fabricante, os pontos de venda e consumidores do Rio Grande do Norte continuarão a ser atendidos, mas com bebidas produzidas em outros Estados.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou no dia 27 de outubro projetos de reajustam alíquotas de três impostos no estado. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD).

O fechamento de unidades fabris por questões tributárias já havia sido uma hipótese levantada pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores da companhia, Nelson Jamel, em teleconferência com analistas e investidores na semana passada. "Dependendo do impacto nos volumes, o primeiro passo é reduzir turnos, desligar linhas de produção e poderia chegar, sim, ao limite de fechar fábrica", declarou ao ser questionado sobre a proposta de aumento de ICMS para cerveja no Estado de São Paulo.

 

Impostos

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa uma proposta de reordenamento fiscal, sob a justificativa de combater a crise financeira no Executivo. Na proposta, foi aprovado o aumento do ITCMD, IPVA e do ICMS, com alíquotas distintas para cada produto. No caso das bebidas alcoólicas, o novo valor subiu para 27%. Porém, pela lei, ficou estabelecido que ainda seriam somados 2% na alíquota sobre as bebidas alcoólicas e outros produtos, como cigarros, para reversão ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Com isso, a alíquota de ICMS incidente sobre a cerveja ficará em 29% a partir de fevereiro de 2016.

Na votação na Assembleia, o Governo do Estado articulou junto aos deputados a derrubada de uma emenda que limitava a vigência do novo imposto por quatro anos. Assim, não há prazo mínimo para a vigência da nova alíquota, que permanecerá em vigor até que o Executivo tome a iniciativa de encaminhar novo projeto reduzindo impostos.

 

Memória

Em agosto deste ano, a Ambev havia demitido 18 funcionários e reduzido drasticamente a produção. Em junho, foram produzidos 1,2 milhões de litros de bebidas, quando a média normal seria entre 4 e 5 milhões de litros por mês. À época, a Ambev não confirmou que fecharia a fábrica no Rio Grande do Norte, mas disse que estava em constante avaliação sobre "as melhores oportunidades para aperfeiçoar sua operação de distribuição" e que, para isso, levava em consideração "fatores logísticos e de infraestrutura das regiões onde está presente".

Com a mudança, a Paraíba deve ampliar a produção e absorver a demanda do Rio Grande do Norte.

A empresa chegou ao Rio Grande do Norte em 1993, ainda como Antártica, e teve recorde positivo de produção de 6 milhões de litros/mês, com o negativo sendo o de 1,2 milhão de litros/mês (junho). Segundo a empresa, foram investidos R$ 31,4 milhões nos últimos quatro anos e meio, com 342 empregados na produção da Brahma e Skol "litrão". 

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