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Sergipe

30/03/2015


Aracaju tem mais de R$ 378 milhões em obras paradas ou atrasadas

Aracaju poderia ser um verdadeiro canteiro de obras. De acordo com o Siurb, sistema de acompanhamento de obras da Caixa Econômica Federal, estão em vigor convênios do Governo Federal com a Prefeitura de Aracaju e o Governo do Estado no valor de R$ 518,3 milhões que seriam empregados em investimentos de infraestrutura, transporte e moradia, entre outros. Mas deste total, R$ 230 milhões estão previstos para serem aplicados em obras que não foram sequer iniciadas. Existem ainda obras no valor de R$ 148 milhões, que foram iniciadas, mas estão em atraso.

Ou seja, dos R$ 518,3 milhões em convênios assinados, R$ 378 são dedicados a ações que sequer foram iniciadas – ouestão com o cronograma em atraso. São pelo menos 11 importantes investimentos operacionalizados pela CEF e voltados para o desenvolvimento urbano, que possuem recursos garantidos, através de convênios com o Governo Federal –, masnão saíram do papel.

Não iniciadas

Apesar de terem convênios assinados há mais de um ano, algumas obras sequer foram iniciadas. Entre elas está a implantação dos corredores de transporte público coletivo das avenidas Gasoduto e João Rodrigues, orçada em R$ 88,8 milhões – dos quais R$ 65,5 milhões viriam do Governo Federal, através do Programa Pró-Transporte. O contrato foi assinado em 31 de outubro de 2013, mas até o último dia 11 não havia sido iniciada. A obra é de responsabilidade do Governo do Estado.

Há ainda outro convênio, agora de responsabilidade da Prefeitura de Aracaju, através do mesmo programa federal, o Pro-Transporte. O objetivo do convênio assinado em abril de 2014 é construir corredores de ônibus, terminais de integração e bolsões de estacionamento, obras orçadas em R$ 113 milhões – masque ainda não foram iniciadas, pois não houve verbas liberadas.

Também através Pro-TRANSPORTE, a Prefeitura assinou outro convênio, no valor de R$ 5,7 milhões, para a pavimentação asfáltica, ciclovia, drenagem, acessibilidade e sinalização. O Siurbinforma que o contrato foi assinado em março de 2014. Mas, um ano depois, a obra, além de não ter sido iniciada, ainda não recebeu dinheiro do Governo Federal.

Também em março de 2014 a Prefeitura de Aracaju assinou outro convênio, através do Pro-Transporte.O objetivo também é realizar drenagem, pavimentação, asfalto e acessibilidade, mas em outros trechos da cidade. O valor do contrato das ações foi de R$ 18,5 mil, mas nem um centavo foi liberado e a obra ainda não foi iniciada.

Por fim, ainda pelo Pro-Transporte, outro contrato, no valor de R$ 4,1 milhões, foi assinado entre a Prefeitura de Aracaju e o Governo Federal para pavimentação, asfalto, drenagem, construção de passeio, acessibilidade e sinalização. Assinada em março de 2014, também não recebeu recursos e não foi iniciada.

Atrasadas

De acordo com o sistema de acompanhamento da CEF, três grandes investimentos na capital sergipana foram iniciados, mas estão em atraso – de acordo com o cronograma de obras pré-estabelecido.

Um desses investimentos é a implantação do sistema viário de interligação no Loteamento Aruana, no valor de R$ 13,2 milhões – dos quais R$ 11,3 seriam financiados com repasses federais. Mais uma vez sob a rubrica do Pro-Transporte, o contrato foi assinado em dezembro de 2011, mas apenas 26,47% da obra foram concluídos, após a liberação de quase R$ 3 milhões.

Outro, de maior valor, está sob a responsabilidade do Governo do Estado: a construção da 2ª etapa da barragem do Rio Poxim e obras complementares. O valor da obra é de R$ 115 milhões, sendo que R$ 40 milhões já foram liberados. Apesar de o Governo do Estado já ter inaugurado a primeira etapa, apenas 42% da obra, cujo convênio foi assinado em agosto de 2008, foi concluída.

Já a Prefeitura de Aracaju assinou em dezembro de 2007, através do Pró-Moradia, um convênio de R$ 20,4 milhões para obras de infraestrutura, construção de 402 unidades habitacionais, drenagem e pavimentação no Bairro Santa Maria. Cerca de 89% da obra já está concluída, após a liberação de R$ 17,1 milhões – mas a obra continua atrasada, de acordo com o sistema da Caixa Econômica.

Normalidade

Entre as obras, cujo andamento está dentro da normalidade (pelo menos de acordo com o lento padrão da administração pública) estão a construção de 580 unidades habitacionais e infraestrutura, através do Programa Pro-Moradia. O contrato foi assinado em agosto de 2010, no valor de R$ 25 milhões. Dos quase R$ 20 milhões que seriam repassados pelo Governo Federal, R$ 9,5 milhões já foram liberados e 57,4% da obra já está concluída. Mas o prazo de quatro anos não deixa de ser grande, para uma obra deste porte.

Entre as poucas obras concluídas está a conclusão da 2ª etapa da duplicação da Adutora do São Francisco – obra que foi iniciada em 2003, custando R$ 104 milhões – sendo que R$ 94 milhões foram repasses do Governo Federal. 

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