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Ceará

23/03/2015


As artimanhas para ir escapando da polícia e do Ibama

Durante os 28 MESES de visitas às feiras livres, pelo menos duas vezes a cada semana, não testemunhei operação de fiscalização alguma contra o tráfico de animais que incomodasse os traficantes de papagaios. Na verdade, para ser mais honesto ao tempo, há quase sete anos nem João nem Alvin interromperam a venda e o contrabando das aves proibidas por temerem à lei. Mesmo já tendo sido presos por crime ambiental, não se intimidaram até aqui de continuar na lida ilícita.

 

“Lá é crime criar ‘passos’ (pássaros)? Crime é homi com homi. Crime é aquelas lutas da televisão (MMA)”, me diz o feirante. “Dá nada, não. Já fui levado pra delegacia duas vezes. O problema é a vergonha. Os vizins (vizinhos) tudo olhando”, lembra o vendedor de papagaios.


Veja galeria de imagens sobre a Operação Papagaio

Em tom de deboche, vieram também nas recordações de João o dia em que achou que o juiz havia sido “legal” porque pediu que escolhesse a pena alternativa. Prestar serviço numa escola do bairro onde mora e mantém aves, no Bom Jardim, ou doar 30 quilos de feijão para uma instituição de caridade em Fortaleza. “Perguntei se tinha que ser feijão de primeira. O dotô disse, não. Ora! Comprei o de um real, o quilo. Daquele bem ruim. Foi beleza total”.


Alvin, nome revelado nas conversas semanais com o feirante e dono das “mercadorias”, também não tem motivo para temer as fiscalizações e punições determinadas pela Lei de Crimes Ambientais ou outra legislação do gênero.


E quase sete anos após ser preso em flagrante (16/5/2008), ao lado de Francisco Canjari da Silva, por tráfico de 74 filhotes de papagaios, Alvin ainda é considerado inocente para as polícias, Justiça e para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A prisão se deu em Boa Viagem, município do Interior cearense, rota entre Piauí e Fortaleza.


SEU NOME VERDADEIRO NÃO CONSTA NO CADASTRO DA REDE INFOSEG, DA SECRETARIA NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. TAMBÉM NÃO ESTÁ NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ. NEM NOS ARQUIVOS DA COMARCA DE BOA VIAGEM, MUNICÍPIO ONDE FOI FLAGRADO TRANSPORTANDO ILEGALMENTE OS FILHOTES PAPAGAIOS.


Por um motivo, no mínimo suspeito, Alvin conseguiu escapar até de uma condenação cível que o obrigaria a pagar R$ 12 mil por causa da prisão em 2008. Segundo Raimundo Ivan Mota, funcionário do Ibama responsável pelo julgamento do caso, o processo contra o traficante acabou prescrevendo.


Um suposto erro no preenchimento do auto de infração tornou sem efeito o flagrante feito contra ele. O Ibama, no prazo de cinco anos, como determina a legislação (até 2013, no caso), deveria ter cancelado e refeito o procedimento. Como não o fez, Alvin escapou. A falha do fiscal só foi revelada quando, há duas semanas, O POVO insistiu no pedido de informações sobre o processo. “Abriremos um procedimento administrativo para apurar responsabilidades”, decidiu Raimundo Mota. Até então, nem havia sindicância instaurada contra o servidor.


Ao contrário de Alvin, Francisco Canjari da Silva foi condenado pelo Ibama a pagar R$ 25 mil. Reincidente no crime, assumiu para a polícia ser dono de 50 dos 74 filhotes de papagaios trazidos por ele e o parceiro. Apesar de notificado no dia 9/4/2012 sobre o fim do julgamento, Canjari sumiu. Seu nome, afirma Raimundo Mota, foi incluído no Cadastro da Dívida Ativa de Débitos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Além de seguir para a Advocacia Geral da União iniciar um processo de penhora de bens no valor da multa.

 

"EM 2014, O IBAMA FEZ 247 AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA QUEM COMETEU CRIME LESIVO À FAUNA BRASILEIRA E RECOMENDOU A COBRANÇA TOTAL DE R$ 4.519.700,00 EM MULTA"

 

"12 MIL REAIS SERIA O VALOR DA MULTA QUE O TRAFICANTE ALVIN DEVERIA PAGAR. MAS O PROCESSO PRESCREVEU NO IBAMA"  

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