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Bahia

24/06/2015


Assembleia e Câmara de Salvador têm 1º semestre de ritmo lento

Sem funcionamento na semana do São João, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a Câmara de Salvador (CMS) tiveram um primeiro semestre em ritmo de xote arrastado na votação de projetos do Executivo, seguindo o andamento dado pelo governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) no envio de matérias às Casas legislativas.

Com dificuldades enfrentadas desde o começo do ano na relação com a sua base aliada na Assembleia, Rui enviou, neste primeiro ano de gestão, 13 projetos à ALBA até o último dia 17 de junho. Desses, foram aprovados oito – nenhum deles, entretanto, considerado polêmico ou de grande importância.
Além do reajuste geral aos servidores (dois projetos), a maioria das matérias do Executivo aprovadas na Assembleia foi formada por transferências de trechos de rodovias à União e doações de terrenos.

Já na segunda metade de sua administração, Neto mandou ainda menos projetos à Câmara (seis), mas, no geral, foram matérias de maior relevância, como a concessão da Linha Viva (sem expectativa de votação), além do regime disciplinar da Guarda Municipal e a Política Municipal de Meio Ambiente – também não votados. 

Até o momento, a Câmara aprovou cinco matérias em 2015 – três delas originalmente enviadas à Casa no ano passado. Dos projetos aprovados, o mais polêmico foi a mudança do cálculo da outorga onerosa. Houve ainda a aprovação de uma matéria de última hora: o auxílio a famílias atingidas pelas chuvas.

 

Questão de estilo

O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT), reconhece que "pelo estilo do governador" – classificado na campanha eleitoral por aliados como "correria" – foram poucos projetos enviados por Rui até agora. Nilo diz, no entanto, que algumas matérias encaminhadas no final de 2014 pelo ex-governador Jaques Wagner já eram da gestão Rui, como a reforma administrativa.

Sobre os trabalhos da ALBA no primeiro semestre, Nilo afirma que esse tem sido o ano de melhor funcionamento da Casa. "Nunca existiu funcionar plenário na segunda-feira", compara o deputado.
 

Rodrigo Aguiar
A Tarde

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