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Ceará

27/11/2015


Assembleia Legislativa aprova mudança no ICMS e no IPVA

Após mais de 16 horas de debates, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na madrugada desta sexta-feira (27), as mensagens do Governo do Estado que alteram alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA). Após a votação de inúmeras emendas, a maioria da oposição, o texto principal foi aprovado por 22 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção. A mensagem nº 7.905 que tratava do ICMS, foi aprovada com sete emendas. Já a mensagem nº 7.906, que altera alíquotas do IPVA, foi aprovada com três emendas. Todas as emendas, nas duas mensagens, foram acordadas com a liderança do governo.

DECORO

Ontem, deputados de situação e oposição trocaram farpas e algumas vezes esqueceram o decoro, na longa sessão de votação da mensagem do Governo do Estado que propunha realinhamento nas alíquotas de vários produtos e serviços. O presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque teve muito trabalho para conter o acirramento dos ânimos, após quase doze horas decorridas da longa sessão. O deputado da base, Ivo Gomes, irritado com as manobras da oposição, ironizou os discursos oposicionistas taxando-os de "Bolero de Ravel", em referência à longa, uniforme e repetitiva melodia do compositor francês Maurice Ravel. Em meio ao debate, os deputados Daniel Oliveira e Leonardo Araujo, ambos do PMDB, insinuaram que os deputados da base do governo estariam defendendo interesses privados, no que foram duramente rebatidos pelos deputados Ivo Gomes (Pros) e Elmano de Freitas(PT). A emenda da oposição que gerou a crise se referia ao aumento da alíquota do IPVA para veículos de locadoras. Os deputados de oposição estavam irritados com as sucessivas derrotas sofridas na maior parte das emendas que apresentaram.  

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