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Rio Grande do Norte

15/06/2016


Assembléia Legislativa exonera servidores beneficiados pelo Bolsa Família

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou, em boletim eletrônico desta quarta-feira (15), a exoneração dos 13 servidores da Casa que, segundo o Ministério Público, estavam na lista de beneficiados do Bolsa Família. O Legislativo tomou a providência após receber a informação sobre o caso através de determinação do Tribunal de Contas da União para apuração da situação no Legislativo.

De acordo com representação do Ministério Público junto ao TCU, 32 pessoas chegaram a receber o benefício do Governo Federal enquanto tinham seus nomes entre cargos comissionados no Poder Legislativo. Das 32 pessoas, a Assembleia identificou que 13 permaneciam nos quadros e procedeu a exoneração.

Em nota divulgada na segunda-feira (13), o Legislativo informou que não tem a prerrogativa para questionar o servidor sobre recebimento de benefícios de programas ou projetos sociais do Governo Federal. No entanto, a Casa informou que convocaria os servidores para que prestassem esclarecimentos e, nesta quarta-feira, procedeu a retirada dos funcionários dos quadros da Casa.

As exonerações ainda deverão ser publicadas no Diário Oficial do Rio Grande do Norte.

Bolsa Família

Uma investigação comandada pelo Ministério Público Federal aponta que o programa Bolsa Família teve desvios de R$ 84 milhões no Rio Grande do Norte entre 2013 e 2014. Ao todo, 29.688 servidores públicos (municipais, estaduais ou federais) no Rio Grande do Norte foram beneficiados irregularmente. Não há, contudo, a indicação sobre quais os locais onde prestaram ou prestam serviços esses funcionários.

Tribuna do Norte

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