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Brasil

05/02/2016


Banco Central e Fazenda negam manobra para pagar pedaladas

O Banco Central e o Ministério da Fazenda desmentiram nesta sexta-feira, 5, em notas de esclarecimento, reportagem do jornal Estado de S. Paulo que afirmou que o governo fez uma "manobra" pagar a conta das chamadas pedaladas. A reportagem citou um estudo de economistas do Senado, que sustenta que o Banco Central teria feito "empréstimo" ao Tesouro Nacional (leia aqui).

O Banco Central informou que, conforme a legislação vigente, os resultados positivos do BC devem ser transferidos para o Tesouro Nacional. No caso de prejuízo, o órgão fica responsável por cobrir a diferença. "Uma vez que o resultado positivo é transferido ao Tesouro Nacional, não há que se falar em 'dinheiro do BC', conforme mencionado na reportagem", diz o BC, sobre a reportagem do Estadão.

Para a instituição, é "totalmente descabida" qualquer insinuação de que utilizaria qualquer subterfúgio para realizar operações de financiamento ao Tesouro. "Dessa maneira, ao tempo que repudia qualquer ilação de comportamento reprovável, seja pelo aspecto normativo-legal, seja pelos aspectos moral e ético, o Banco Central do Brasil espera que estes esclarecimentos contribuam para o entendimento sobre a matéria."

Já o Ministério da Fazenda afirmou que o pagamento das chamadas pedaladas fiscais não utilizou recursos dos resultados positivos do Banco Central, registrados pelo Tesouro Nacional na fonte 0152. "Não se pode atribuir aos recursos transferidos pelo Banco Central ao Tesouro o conforto para pagamento dos passivos do TCU, tendo em vista o elevado montante existente na Conta Única, de R$ 604,5 bilhões, já descontados dos recursos transferidos pelo Banco Central", diz em nota. 

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