12/06/2017

Um Triste e Admirável Mundo Novo: O Brasil de hoje e o totalitarismo

Filósofo alerta para perigo de retirada de garantias constitucionais na Operação Lava Jato e vê semelhanças do momento atual com a Alemanha pré-nazista. Edição 126.

Um Triste e Admirável Mundo Novo: O Brasil de hoje e o totalitarismo

Paulo Dantas

Emiliano Fortaleza de Aquino é professor da Universidade Estadual do Ceará e doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde defendeu tese sobre Guy Debord, autor do livro “A Sociedade do Espetáculo”. Debord é considerado um dos pensadores do Movimento de Maio de 68, na França. Aquino se apresenta como militante aliado do movimento surdo e pai de uma criança surda. O estudioso tem feito a defesa de Lula frente ao que considera um movimento de retirada de garantias constitucionais perigoso, neste momento atual do Brasil. Para Aquino, Dilma Rousseff viveu um golpe dado pelo capital cuja a Lava Jato é uma espécie de mola mestra, numa jogada que visa a destruição das relações de trabalho e uma transformação do Brasil na China, no que diz respeito a exploração do trabalhador, não ao desenvolvimento econômico.

Revista NORDESTE: Qual sua posição como professor e homem de esquerda?
Emiliano Aquino:
Minha formação política intelectual é no campo do marxismo e da esquerda. Nunca fui militante do PT, nunca voltei no PT. Nas últimas eleições eu tenho votado nulo, por uma concepção teórica do que significa as instituições representativas num momento em que a economia e o capital ganharam completa autonomia frente ao Estado e à política. As instituições representativas, desde o sindicato ao parlamento, compõem um conceito de democracia que eu acho que está hoje ultrapassado. Isso é um aspecto. Outro aspecto é que os programas da esquerda não questionam a lógica mais fundamental do próprio sistema que está aí. Os próprios governos do PT, mesmo os governos de Lula, que foram governos que, digamos assim, concederam mais que os governos Dilma, mesmo esses governos, acomodaram tanto a lógica financeirista, quanto a lógica oligopolizante da economia. Essas relações dos governos do PT com as grandes construtoras, que são as mesmas relações que o PSDB sempre mantiveram e mantêm, e que também eram mantidos à época da ditadura, demonstra como é uma política acomodada ao grande capital. Inicialmente é preciso dizer isso. Uma outra coisa, tanto da política econômica, quanto da concepção de democracia da esquerda tradicional, eu me afasto dessas concepções, por isso eu nunca fui eleitor do PT, nem eleitor de Lula.
 

NORDESTE: Qual sua análise sobre a importância da Operação Lava Jato?
Aquino
: Primeiro é preciso dizer que a Operação Lava Jato tem um conteúdo e tem uma forma. O conteúdo da Lava Jato está intimamente ligado à preparação política do golpe de Estado do ano passado. E ela tem um programa, como esse golpe de estado tem um programa. O programa desse golpe é uma “chinização” [referência à China – revista Nordeste] das relações de trabalho. Trata-se, e isso tem a ver com o programa do PSDB, pensar o Brasil como um lugar da economia mundial que se caracteriza, tem as mesmas relações de trabalho da China, ou seja, relações extremamente precarizadas, sem direitos trabalhistas, enfim, o trabalho semiescravo do capitalismo chinês. Que é o que foi notado, por exemplo, durante o governo de Tasso Jereissati [governou o Ceará por três mandatos entre 1987/1991 e 1995/2002]. Durante o seu governo, para o sujeito fechar um salário mínimo tinha que trabalhar 12 horas, às vezes em pé. Esse é o projeto: transformar o Brasil numa China. Exportador de manufaturado, com baixíssimo valor agregado, com grande capacidade de venda. Exatamente com base nos salários baixíssimos, direitos trabalhistas inexistentes, que é o que possibilita mercadoria barata jogada em todo canto do mundo. Esse é o projeto do PSDB, do PMDB para o capitalismo brasileiro. E o golpe de Estado tem que ter esse programa. A Lava Jato faz a preparação política disso que a gente está vendo com a mudança da CLT, da Previdência etc., que não são mudanças apenas jurídicas, pois se tratam fundamentalmente de uma expropriação das condições matérias de vida e existência do proletariado. Não é um problema jurídico dos direitos, mas, filosoficamente, consiste num problema materialista, no sentido que Marx utilizava esse termo. É a luta aberta da economia política do capital contra a economia política do trabalho. Não é um problema de mudança de status jurídico do trabalhador, não é um problema no âmbito do Direito, é um problema no âmbito das relações materiais, se trata de uma expropriação – talvez a mais ampla e radical expropriação – das condições materiais de existência do proletariado no Brasil. É historicamente o programa mais ousado nesse sentido, pois nem a ditadura militar teve um programa tão ousado, tão amplo de retirada dos direitos dos trabalhadores como tem a junta golpista.

NORDESTE: Na sua opinião, qual a postura que os brasileiros devem ter agora?
Aquino:
Nesse nível de radicalidade é preciso fazer duas coisas: primeiramente, combater. Mesmo um governo que não é um governo antiempresarial, como era o governo da Dilma, pelo contrário, a Dilma fez concessões o tempo todo. Tanto concessões econômicas, por exemplo, concessão para o agronegócio, para os bancos, com a política da elevação dos juros e negação dos direitos constitucionais às comunidades originárias [indígenas]. Concessões para a bancada evangélica, em relação aos direitos dos indígenas, homossexuais, mulheres, etc. Ela fez concessão de todo jeito. Cabe a seguinte pergunta: se ela fez esse nível de quantidade de concessões, por que os caras quiseram tirá-la? Exatamente porque há um programa econômico social devastador do ponto de vista dos interesses de classes.

Emiliano Aquino em foto reprodução do Facebook

NORDESTE: Mas as últimas delações da Odebrachet colocaram o PSDB dentro do mesmo saco, não?
Aquino:
A corrupção sempre houve. O presidente do Sindicato Nacional da Construção Civil, nas páginas amarelas da Veja, em 1993, na época do impeachment de Collor, disse que o que possibilitou tirar Collor, foi porque ele estava pedindo além do que o mercado aguenta. “Até 15% vai”, ele disse. “Mais de 15% não dá”. Quer dizer, essa é uma prática absolutamente antiga na República, existe desde a época da ditadura e permaneceu na democracia. Eu acho que não é essa a questão. A questão da Lava Jato tem dois objetivos que estão articulados. Um, havia a necessidade de demover um governo que fez concessões econômicas e políticas ao grande capital, não porque esse governo seja um governo que contrarie os interesses em geral do capitalismo, mas porque o golpe tem um programa. Isso pode parecer exagerado, mas não é exagero. Esse é o mais radical programa de expropriação das condições materiais de vida do proletariado, com a intenção de reduzir o nível de civilidade burguesa capitalista que atingimos com o movimento operário dos anos 80 e as conquistas com a Constituição de 88. Tudo isso em direção às condições de trabalho chinesa, trabalho de 12, 14 horas por dia.

NORDESTE: Seria uma chinização da questão trabalhista, mas sem o desenvolvimento da China?
Aquino:
A China baseia o seu desenvolvimento numa forte disciplina de trabalho, por isso é necessário manter a ditadura. Com direitos trabalhistas muito abaixo, mesmo de países como Brasil e Argentina. Com superexploração de trabalho. Quando se vê que podemos comprar uma mercadoria chinesa aqui, que produzida no Brasil custaria R$ 30,00, por R$ 15,00, mesmo depois de todo os impostos, transporte, chega tão barato aqui... você fica imaginando por quanto saiu de lá. Esse é um dos aspectos, a chinalização das relações de trabalho. O segundo passo, é preciso destruir as organizações sindicais, os movimentos populares que vêm desde a luta contra a ditadura, nos anos ‘70-‘80. Mesmo esse movimento sindical burocrático, como é a CUT! Os sindicatos burocratizados esvaziados como são a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) etc. Pelo nível de violência econômica desse programa, é necessário desmoralizar os movimentos sociais.

NORDESTE: Mas por que atacar o Lula nesse processo?
Aquino:
Queiramos ou não, eu que não sou lulista, não sou petista, não voto no Lula, mas é importante entender que a maior liderança operária do país é Lula. É preciso destruir Lula. Vou fazer só uma comparação histórica que tem apenas um significado aproximativo. Não é a mesma coisa, não é o mesmo processo, é só uma imagem aproximativa. Em 1919, o Partido Operário Social Democrata (SPD) alemão assumiu o governo e afogou em sangue o levante operário. Foi quando foram mortos Rosa Luxemburgo e Karl Liebnecht. O SPD era como o PT aqui, talvez um pouco mais radical. Mas, enfim, assumiram o governo e afogaram em sangue, mais ou menos o que o PT fez em 2013, com a colaboração de uma política de segurança e articulação entre as diversas polícias civil, militar, federal, ABIN, Forças Armadas. Uma política de segurança para os grandes eventos. A Social Democracia Alemã construiu a República de Weimar, mas quando os nazistas tomaram o poder, a primeira e grande vítima dos nazistas foram os sindicatos e o partido socialdemocrata, o mesmo que vinha colaborando com a burguesia e o capitalismo na Alemanha já há mais de uma década. O que é essa imagem aproximativa que eu estou dizendo? Não estou falando que estamos caminhando para o fascismo, não. O fascismo no Brasil não é estatal, quer dizer, a Polícia Militar e Civil no Brasil tem forte característica fascista. Nós não vamos para um regime fascista. Mas neste programa econômico eles precisam reduzir ao máximo o que os constitucionalistas chamam de “garantismos”. Hoje, o Lula não tem garantia constitucional nenhuma. Foram levantadas todas as garantais. O cara é preso em prisão provisória um ano, dois anos, até confessar alguma coisa. Imagine pessoas como esses empresários da Odebrecht que estavam acostumados a uma vida suntuosa e agora estão confinados numa cela... É uma verdadeira tortura, como disse o [ministro do STF] Marco Aurélio Mello. O sujeito confessa qualquer coisa, como têm sido essas confissões que dadas em relação a Lula pelos empresários da OAS. Hoje estão suspensas as garantias constitucionais básicas. Isso para quê? É um projeto político, quebrar qualquer força de resistência das organizações sindicais operárias e populares tradicionais, que são organizações integradas à lógica do capital, que não questionam o capitalismo. Mas mesmo essas é preciso quebrar. Como na Alemanha em 1933 foi preciso quebrar [A república de Weimar se encerra em 1933 com a ascensão do nazismo]. Então, assim, não é possível pensar a Lava Jato fora desse processo histórico do programa econômico do golpe que exige também um programa político de esvaziamento da democracia burguesa brasileira instaurado pela constituição de 1988.

NORDESTE: Mas o que resta? O senhor está falando que não estamos indo para um fascismo, mas estamos indo para onde?
Aquino:
Nós vamos para uma democracia formal esvaziada tantos dos procedimentos formais de uma democracia, as garantias formais, como dos conteúdos sociais que os movimentos sociais conseguiram registrar, digamos assim, na Constituição de 88. Naquilo que Ulysses Guimarães chamava de Constituição Cidadã. É preciso dizer o seguinte: o fascismo sempre foi plebeu, nunca foi burguês, nunca foi aristocrático. As forças sociais do fascismo sempre foram plebeias, operárias. Eu concordo com a Marilena Chauí, não se trata da classe média, se trata de um setor da classe trabalhadora.

NORDESTE: O senhor está dizendo que essa parte que apoia as reformas propostas por Temer e apoiou o impeachment de Dilma é composto de trabalhadores?
Aquino:
Sim. Quem é essa chamada classe média que foi para o impeachment? É composta de bancários, eletricitários, professores... Eu sou professor, sou trabalhador. Moro num apartamento pequeno, antigo, de cinco andares. Quem mora lá são trabalhadores como eu. Qual o discurso que começamos a ouvir? É o discurso contra a cota étnica, social... O discurso contra o FGTS, o 13º, carteira assinada para empregada doméstica... É o fato de um garoto que acabou de fazer medicina e que vai fazer um concurso para residência reclamar de um concorrente que fez estágio no SUS, pois esse estágio dá pontuação extra na avaliação do currículo. É como se dissessem: eu formo meu filho em medicina e ele tem que ficar comprometido com o SUS! O sentimento real, não dito, de uma parte da própria classe trabalhadora, que os sociólogos chamam de classe média, é o sentimento de uma certa autodistinção do restante da classe. Isso é mais ou menos o que caracteriza o fascismo clássico.

NORDESTE: O senhor poderia explicar melhor esse comportamento?
Aquino:
A gente viu isso na Avenida Paulista. Lá passou um negro de bicicleta, de cabelo rastafári, camisa vermelha, e foi agredido fisicamente sob a palavra de ordem “Vai para Cuba!”. Então, há um ressentimento da própria condição proletária. Esse ressentimento se volta contra a condição proletária e busca uma certa ideologia da distinção do restante da classe. Pelo quê? Pelo incômodo de ter que dividir a sala de aula da Universidade com os cotistas, de ter que pagar empregado doméstico, etc. Só que esse sentimento tem que assumir uma forma mais universalizante. Ela não vai para rua dizer: “não posso pagar minha empregada”. Pelo contrário, vai para a rua levando a babá de farda para cuidar do filho. Isso ganha a forma universalizante no discurso patriótico contra a corrupção. Mas essa força é ressentida, do ponto de vista da psicologia de massas, e profundamente reacionária. Tanto é que não era a questão da corrupção que as denúncias estão aí, mas já há uma certa satisfação que a reforma da CLT não vai obrigar a pagar as empregadas, já há uma esperança de acabar as cotas. De fato, o projeto é amplo. Quer dizer, está tudo articulado, a reforma do ensino médio, os projetos da escola sem partido, o fim da CLT e da Justiça do Trabalho, como os juízes do trabalho estão denunciando. É um projeto muito mais amplo. O projeto é que estamos nos dirigindo para a China, não é para a Argentina [o filósofo faz referência uma menção econômica feita na década de 80, onde se dizia que o Brasil seria a Argentina amanhã].

NORDESTE: O senhor argumenta que neste momento a esquerda deve sair em apoio a Lula, por quê?
Aquino
: Eu não formularia como apoio a Lula. Eu diria defesa do Lula. Não é apoio às posições políticas do Lula. Deixa eu lembrar uma coisa para você. O Nietzsche no livro “O Nascimento da Tragédia”, diz o seguinte: a tragédia grega não colocava o zé povim, expressão dele, a raia miúda, ou seja, a gente comum, como herói trágico. O herói trágico é sempre alguém da classe superior, como ele diz. Isso para quê? Porque como a tragédia grega, segundo ele, tematizaria o destino inescapável que constitui a condição humana, é preciso mostrar que mesmo o homem superior, ou o homem inteligente, sábio, ou o homem de boas intenções, não escapa. Hoje o recado em relação a Lula é isso. Ou seja, não há mais por que se questionar por que a Polícia invade a casa do operário na periferia, por que índios são assassinados livremente pelo agronegócio, por que homossexuais, transgêneros e travestis são assassinados, ou seja, todo o discurso dos direitos humanos está inteiramente suspenso. Se até o Lula pode ser objeto disso! Parece que o esgoto foi aberto e o mal cheiro sobe do ‘Brasil profundo’, que é racista, hierárquico, obediente. O Brasil que não prestou contas da sua experiência histórica, não prestou contas do genocídio indígena, de séculos de escravidão negra, da ditadura militar... A Argentina prestou, botou os generais na cadeia. Quem aqui foi para a cadeia pelas torturas, pelos assassinatos?! Não se foi para a cadeia nem pelo massacre do Carandiru! Um país que não presta contas e tem muita pressa em esquecer... E quando a gente esquece sem antes ter lembrado, como diz Freud, repete.

NORDESTE: Quando o senhor faz um paralelo em relação a tragédia grega, está relacionando Lula com o herói ou com um personagem do povo?
Aquino
: Eles querem dizer para o operário mais simples, para o trabalhador, para o indígena, o camponês, para a população negra da periferia: Senhores, nem Lula vai escapar, imagine vocês! É isso que significa. Vamos dizer assim, o estado de exceção para os pobres sempre existiu, mas existiu sobre a forma da exceção. Trata-se agora que a exceção é norma. Como diz o Guy Debord, a técnica totalitária vai ser de uso universal, sem caímos num regime totalitário. Será um regime democrático com técnicas totalitárias. Isso em relação a Lula é a criação de uma cultura de submissão, como se dissessem: Se até Lula foi, vocês vão, portanto não resistam. Não resistam ao fim do 13º, ao fim do FGTS, ao ver suas terras tomadas, etc. Esse é um discurso que acompanha outra coisa. O fechamento do Instituto Lula é o primeiro movimento para fechar a CUT, o PT, o MST, o MTST. Esse é o plano. Para não restar à liberdade política, democrática, burguesa, liberal, clássica, de uma sociedade civil nenhum movimento ou oposição ao Estado. Isto não necessariamente é fascismo, mas isso não é mais uma democracia.

NORDESTE: Mas isso seria uma aproximação do totalitarismo?
Aquino
: Como dizia o Debord, é uma democracia onde as técnicas totalitárias são usadas cotidianamente. Quando digo técnicas totalitárias, eu me refiro a três imagens. Todo o movimento em torno da Lava Jato lembram três situações. Uma, os espetáculos estalinistas. Nos anos críticos da União Soviética, a partir de 1934, no assassinato de um dirigentes do partido bolchevique, o [Sergei] Kírov, possivelmente um assassinato a mando do próprio Stalin, fez-se um processo público, no qual pela primeira vez o judiciário, a imprensa, as técnicas cinematográficas e de propaganda de massa se confundiram com o poder judiciário. Constitui-se ali o espetáculo dos arrependimentos e das confissões. O cara era preso e torturado. Diziam-lhe: vamos matar sua mulher e seu filho a não ser que você confesse. E então os velhos dirigentes bolcheviques, de 60 anos, 70 anos, companheiros de Lenin, iam para o rádio dizer: realmente eu participei de uma conspiração de direita para assassinar o camarada Stalin. Tudo isso com a esperança de manter vivos o filho e a mulher. Esse espetáculo baseado na tortura e confissão pública, onde antes do julgamento judiciário já há condenação da opinião pública é, digamos assim, também um fenômeno que aconteceu nos anos 70, na Itália, com a ex-esquerda armada. Afirma-se que o senhor Sérgio Moro segue a experiência “Mãos Limpas”, da Itália. Mas, no meu entender, ele segue a anterior, sobre a qual a Imprensa não fala, que foi o processo dos comunistas arrependidos. O sujeito era preso e torturado e aparecia na televisão entregando meio mundo de gente e dizendo: estou arrependido. E agora a Lava Jato. A operação emprega a mesma técnica totalitária surgida no estalinismo, transposta para Itália pelo Partido Comunista Italiano em seu engajamento do “compromisso histórico” e doravante utilizada como técnica totalitária em todas as democracias. 

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