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Rio Grande do Norte

14/12/2015


Burocracia atrasa o projeto RN Sustentável

Apesar de ser a principal monta disponível para investimentos pelo Governo do Estado, a aplicação dos recursos do RN Sustentável caminha a passos lentos. Dois anos após a contratação do empréstimo de US$ 360 milhões junto ao Banco Mundial, o Estado desembolsou apenas 10% do valor original. Travadas na burocracia do setor público e rigidez das regras do próprio banco, boa parte das ações ainda está em fase de projeto ou licitação. De acordo com o Banco Mundial, apenas R$ 30,6 milhões foram executados até agora, quando a meta era fechar o ano com R$ 65 milhões. Para não perder os recursos, o Estado precisa desembolsar tudo até 2017.

O RN Sustentável tem como foco a injeção de recursos em projetos voltados para a gestão, a melhoria do serviço público e o desenvolvimento econômico e sustentável. Com o aval da Assembleia Legislativa, o Executivo conseguiu contratualizar um empréstimo de US$ 540 milhões (mais de R$ 2 bilhões, de acordo com a cotação do dólar da última sexta-feira, a R$ 3,87), com prazo de execução de cinco anos. O repasse foi dividido em duas etapas: a primeira, de US$ 360 milhões, e a segunda de US$ 180 milhões. O recebimento da segunda etapa, porém, depende da execução da primeira. Já o pagamento do empréstimo, arrolada por 30 anos, será responsabilidade da próxima administração estadual, com pagamentos mensais a serem efetuados a partir de maio de 2019.

Em reunião na sede do Banco Mundial, em Brasília, na última quarta-feira (9), o governador Robinson Faria informou que o Executivo planeja mudanças na programação original. A avaliação de metas do empréstimo, prevista para o final do ano que vem, foi adiantada para março.

“Estamos vivendo um período de crise, e isso tem um impacto nas fontes de investimento do Governo do Estado. Hoje, uma das principais fontes de investimentos do governo, se não a única,é o RN Sustentável, diante das dificuldades do governo federal de liberar os recursos. Resolvemos antecipar esta avaliação de meio termo para que pudéssemos, a partir de agora, levantar novos investimentos que são necessários para o desenvolvimento do Estado e que pudessem ser incluídos”, aponta Ana Cristina Guedes, gerente executiva do programa RN Sustentável. 


Burocracia

A gerente reconhece que a execução do programa anda de forma lenta. “Só conseguimos 10%, é muito pouco, mas a gente tem muito contrato realizado, porém ainda não desembolsado”, defendeu a gerente executiva do projeto. De acordo com ela, 365 contratos já foram firmados nos últimos dois anos, e cerca de R$ 100 milhões em ações estão contratualizadas para o próximo ano, aguardando apenas a execução. Uma delas é o início das reformas e construção de escolas, unidades hospitalares e estradas, cuja licitação deve ser lançada no mês que vem. Para o ano que vem, a previsão é que sejam executados R$ 160 milhões.

A burocracia, completa Ana Guedes, é o que tem dificultado o andamento das ações. Um processo que tenta modificar é o fluxo dos processos pelas controladorias. “Tentaremos desburocratizar onde a gente possa, mas sem ferir a legislação. Temos que buscar alternativas. Estamos fazendo essa reavaliação para saber até onde podemos ir”, acrescentou.

Nadjara Martins
Tribuna do Norte

 

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