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Política

02/07/2015


Câmara piora um pouco o Brasil; PSDB fortalece Cunha

O Brasil assiste a um retrocesso político, econômico e social para o qual contribuem um governo fraco e inábil, ferido por casos de corrupção e pela incompetência econômica do primeiro mandato, um Congresso conservador politicamente e irresponsável do ponto de vista fiscal e uma oposição que não leva em conta que, se chegar ao poder, vai enfrentar a terra arrasada que está ajudando a construir.

O PSDB pode estar vitaminando forças que não o deixarão reconquistar a Presidência em 2018. Os tucanos correm o risco de estar alimentando a fera que vai devorá-los.

Que fique bem claro: o capitão da vitória conservadora desta madrugada foi o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não os tucanos.

A Câmara piorou um pouco o Brasil na madrugada de hoje. A redução da maioridade penal foi aprovada com um texto mais brando do que o derrotado na votação da noite anterior. É uma derrota grave para os direitos humanos e a juventude mais pobre.

É uma pena que o PSDB, um partido social-democrata e que tem uma proposta mais razoável apresentada pelo governador Geraldo Alckmin sobre crimes graves cometidos por jovens, tenha tido uma ação tão conservadora em relação ao tema.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse em entrevista ao SBT que, se o Congresso aprovar esse caminho, os jovens que serão encarcerados sairão piores das prisões do que entraram. Na avaliação dele, a medida vai aumentar e não reduzir a violência.

Ainda falta votar em segundo turno na Câmara, mas tudo indica que passará novamente. Há esperança de que o Senado vote a alteração no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e engavete essa PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da redução da maioridade. Mas é forte a pressão da opinião pública a favor da redução de 18 para 16 anos.

Haverá uma provável contestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), que deverá ser feita em relação à manobra que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), utilizou. Ele votou texto semelhante, mais brando do que o rejeitado ontem.

Desde a semana passada, estava clara a resistência à inclusão dos crimes de tráfico de drogas na redução da maioridade penal. Mas Cunha ousou e perdeu na primeira tentativa. Na segunda tentativa, repetindo uma manobra que já havia usado na reforma política, saiu vitorioso.

Quando houve contestação ao STF daquela manobra, a ministra Rosa Weber rejeitou o pedido liminar, por não ver, a princípio, inconstitucionalidade. No entanto, Weber ressalvou que a questão poderia ser examinada sem urgência pelo plenário do Supremo. Portanto, há ainda um caminho jurídico.

Parece ruim o precedente que o presidente da Câmara abriu para não ser derrotado. Ele vota uma matéria, pega o mapa com a posição dos deputados e depois vai negociar com parlamentares que não aderiram à sua posição inicial. Essa ação mereceria uma avaliação mais refletida do Supremo.

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A 15ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Conexão Mônaco, prendeu o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada, que foi o substituto de Nestor Cerveró.

Assim como Cerveró, Zelada era um diretor da cota política do PMDB. Ele entrou na área Internacional em 2008 e saiu em 2012. Portanto, é má notícia para os peemedebistas.

Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, lidava mais com o PP. Renato Duque, que está preso em Curitiba e dirigia a área de Serviços, era da cota do PT.

Com a prisão de Zelada, a Lava Jato poderá reunir mais informações sobre caciques do PMDB que operavam na estatal. Se resolver fazer uma delação premiada,ele poderá engrossar a frente de investigação da Lava Jato a respeito do PMDB, sem prejuízo de eventuais revelações sobre outros partidos.

IG

Blog do Kennedy 

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