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Brasil

19/05/2014


CNJ abre processo para investigar desembargadoras do Pará

ESCÂNDALO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu hoje (19) processo disciplinar para apurar a conduta das desembargadoras Vera Araújo de Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O CNJ vai apurar indícios de que as magistradas favoreceram uma quadrilha que aplicou um golpe no Banco do Brasil, no valor de R$ 2,3 bilhões.

Em 2011, a juíza Vera Araújo autorizou o bloqueio de R$ 2,3 bilhões de uma conta do BB em favor de uma pessoa física, por entender que o titular da conta-corrente tinha direito ao valor depositado. Os advogados do banco recorreram da decisão e informaram que se tratava de golpe. O recurso foi analisado pela magistrada Marneide Trindade, que rejeitou o pedido de desbloqueio. Segundo ela, o banco não comprovou a origem do dinheiro. No CNJ, a então corregedora Eliana Calmon determinou o desbloqueio da decisão em favor do BB.

A maioria dos conselheiros seguiu voto do corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão. Segundo o corregedor, as magistradas foram parciais nas decisões. “Diante de todos os elementos colacionados no presente expediente, voto pela instauração de processo administrativo disciplinar contra as desembargadoras Vera Araújo de Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet, em razão da existência de graves indícios do cometimento de falta funcional pelo descumprimento do comando contido nos artigos do Código de Ética da Magistratura, notadamente aqueles relativos à independência, imparcialidade, integridade profissional e prudência”, decidiu Falcão.

Em defesa preliminar enviada ao CNJ, a desembargadora Marneide Trindade afirmou que o conselho extrapolou os limites de sua competência ao interferir na sua decisão. Ela também destaca que o Banco do Brasil não a imputou nenhuma infração funcional. A desembargadora Vera Araújo disse que não teve contato com as partes envolvidas no processo e não sofreu pressão para tomar a decisão.

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