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Brasil

20/08/2014


Colegiados Setoriais das Artes da Bahia abrem cadastramento

Bahia

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), convoca a comunidade artística baiana para o cadastramento de eleitores e candidatos que participarão das eleições do segundo mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. Cidadãos atuantes nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro devem fazer o cadastro disponível em sistema online, disponível em www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br, até o dia 27 de setembro, ficando aptos a votar ou a concorrer nas eleições, que ocorrerão de 16 de outubro a 4 de novembro, também pela internet.

Instituídos pela primeira no estado em 2012 e cumprindo mandato em 2013-2014, os Colegiados Setoriais estão previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011). A sua consolidação é uma conquista da comunidade artística e de toda a sociedade civil baiana, como um importante passo para o desenvolvimento das políticas culturais do estado. As novas eleições vão garantir a continuidade de um trabalho que vem articulando os agentes culturais e fortalecendo sua representatividade no campo político.

Cada linguagem artística se representará pelo seu próprio Colegiado, que vai ser individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, nomeados pelo secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos através deste processo participativo – todos eles com seus devidos suplentes. Os grupos formados neste momento vão cumprir mandato em 2015-2016.

O processo eleitoral será regido pelas normativas da Portaria nº 257/2014, publicada no Diário Oficial da Bahia em 19 de agosto de 2014 e disponível também no site da FUNCEB, resultante do trabalho da comissão organizadora, formada por agentes públicos e representantes da sociedade civil, e homologada pela SecultBA.

É importante destacar que a organização dos setores é fundamental para fazer valer suas demandas e opiniões dentro do regime democrático. A consolidação dos Colegiados Setoriais das Artes conta com o suporte necessário da FUNCEB/SecultBA, mas é a sociedade quem deve se apropriar do processo. Artistas, produtores, agentes culturais, gestores, professores, pesquisadores, multiplicadores e demais profissionais das classes artísticas baianas são responsáveis por consagrar e fortalecer os Colegiados, e fazê-los existirem com eficiência e sólida representação. Assim, além de aderir às eleições como eleitores e/ou candidatos, a FUNCEB convida a todos a contribuírem na divulgação deste acontecimento essencial para o fortalecimento das políticas culturais na Bahia. Fale com seus conterrâneos, comunidades, grupos, repasse a informação a seus pares, apresente o processo para seus alunos: os Colegiados Setoriais das Artes são uma conquista de todos.

CADASTRAMENTO SIMPLIFICADO – O cadastramento de eleitores e/ou candidatos das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia é aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no estado da Bahia e atuantes nos setores artísticos, fatos que devem ser declarados na inscrição. Também é solicitado que se tenha conhecimento da Lei Orgânica da Cultura da Bahia e do Plano Nacional de Cultura, disponíveis para consulta no próprio site do cadastramento. Não podem participar detentores de cargo comissionado na administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, nem funcionários públicos da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia ou de suas vinculadas. Também é preciso optar por um único setor eleitoral, fato que obriga que os participantes não estejam cadastrados nas eleições de outros Colegiados Setoriais da Cultura.

Os interessados devem acessar o sistema online (www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br) e apenas preencher corretamente o formulário devido, selecionando a área em que se insere e o tipo de inscrição: somente como eleitor ou como eleitor e candidato. Aquele que optar também pelo registro de candidatura deve relatar atuação no setor e residência na Bahia por no mínimo três anos, justificar a razão de ser candidato, apresentar pelo menos uma proposta de diretriz para o desenvolvimento da área em que concorre, além de enviar uma fotografia. Não é necessário envio de documentos e a comprovação da veracidade das informações é feita com declarações inseridas no próprio formulário.

As inscrições serão avaliadas pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes, para que sejam validadas. O resultado da primeira análise dos cadastros de eleitores e candidatos será divulgado no dia 3 de outubro. Para que a eleição de um setor se efetive, o Colégio Eleitoral Setorial deverá ter, no mínimo, 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12 candidatos que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes.
 

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