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Brasil

17/09/2014


Combate ao racismo é tema de projeto relatado por Vital

Paraíba

O tema do preconceito racial está em evidência no debate público. O caso da torcedora do Grêmio que chamou o goleiro Aranha, do Santos, de “macaco” durante uma partida da Copa do Brasil em agosto reacendeu discussões a respeito do problema. Mais recentemente, no último dia 12, um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) revelou que o problema do racismo no Brasil é “estrutural e institucionalizado”.

Uma série de projetos em tramitação no Senado tem por objetivo coibir a discriminação racial. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa deve realizar uma audiência pública sobre racismo no futebol.

Uma das principais propostas em discussão é a PEC 2/2006, que cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial. O fundo seria uma reserva de recursos destinada a financiar políticas afirmativas de inserção do negro à sociedade. A matéria aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem voto favorável do relator, Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Segundo o autor da proposta senador Paulo Paim (PT-RS), as verbas para o fundo viriam da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de parte das contribuições para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Para o relator da PEC Vital do Rêgo, quanto ao mérito, ele lembra que, quando da tramitação do Estatuto da Igualdade Racial nesta Casa, o processo de aprovação tornou-se mais lento em função das forças que faziam oposição à criação de um Fundo de Promoção da Igualdade Racial: alegavam ser inconstitucional. Aprovado o Estatuto e passados alguns anos, nota-se que, com os rendimentos de trabalho crescendo e a maior participação nos programas de distribuição de renda, os índices de pobreza entre os afrodescendentes caíram. Contudo, embora em números absolutos mais cidadãos negros tenham ultrapassado a linha da pobreza, as diferenças entre brancos e negros continuam significativas.

“O fato é que as políticas de caráter redistributivo têm contribuído para diminuir a desigualdade de renda entre brancos e negros, mas a distância ainda é muito grande. Na área da educação, por exemplo, houve significativa redução das diferenças entre negros e brancos em relação ao número de anos de estudo formal, mas a taxa de analfabetismo dos negros permaneceu mais que duas vezes maior que a taxa da população branca, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, no mérito, entendemos que a proposta oferece um excelente instrumento de promoção da igualdade racial e, por essa razão, merece prosperar”, afirmou.

(Ascom)

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